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Arquivo PDF documentParecer 12/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/01/2017 última modificação 03/09/2018 15h53 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 83/2016, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca obter subsídios quanto aos efeitos decorrentes de corrigir a participação indevida das Usinas Termelétricas - UTEs Maranhão III, Baixada Fluminense e Vale do Tijuco no Mecanismo de Compensação de Sobras e Déficits - MCSD Contratação Escalonada, executado pela Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE em 2012, com efeitos a partir de 2015.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
ArquivoNota Técnica 03/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/04/2019 última modificação 05/04/2019 16h21 — registrado em: , ,
Aprimoramento da Estrutura Tarifária aplicada aos consumidores do Grupo B – Baixa Tensão – Tarifa Binômia.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2019
ArquivoNota Técnica 07/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/04/2019 última modificação 05/04/2019 16h21 — registrado em: , ,
Contribuição para o aprimoramento da proposta de revisão das faixas de acionamento e dos adicionais das Bandeiras Tarifárias, a vigorar de maio de 2019 a abril de 2020.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 10/2018
por Marcio Sena publicado 02/04/2018 última modificação 27/08/2018 16h36 — registrado em: , ,
Consulta Pública nº 43/2018 do Ministério de Minas e Energia (MME) que trata do aperfeiçoamento dos leilões de Biodiesel.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 09/2018
por Marcio Sena publicado 02/03/2018 última modificação 28/08/2018 16h31 — registrado em: , ,
Audiência Pública nº 09/2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca regulamentar a metodologia para o cálculo do valor de Uso de Bem Público (UBP), conforme Decreto n° 9.158/2017.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 30/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/02/2015 última modificação 15/05/2018 11h19 — registrado em: ,
Contribuição à Consulta Pública nº 30/2014, da ANP, referente à primeira licitação para a concessão da atividade de transporte de gás natural.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentParecer 211/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/08/2015 última modificação 15/05/2018 11h22 — registrado em: ,
Consulta Pública nº 6/2015, da ANP, que visa à obtenção de subsídios e informações sobre a minuta de resolução que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentParecer 121/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 15/05/2015 última modificação 15/05/2018 11h27 — registrado em: ,
Contribuição à Audiência Pública nº 07/2015, da ANP, que trata da substituição das REsoluções ANP 27 e 28/205, referentes ao acesso aos gasodutos de transporte e à cessão de capacidade de transporte, além de regular a troca operacional de gás natural.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
ArquivoBoletim Mensal sobre os Subsídios da União: Deduções do Imposto de Renda Pessoa Física de Despesas Médicas
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/07/2019 última modificação 16/07/2019 10h38 — registrado em: , ,
Este boletim visa examinar o subsídio tributário com a dedução da despesa médica no IRPF apresentando evidências sobre os efeitos distributivos desse subsídio, do ponto de vista da renda individual e espacial, assim como realizando projeções de médio e longo prazo.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
Arquivo PDF documentParecer 164/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 08/06/2017 última modificação 24/09/2018 15h02 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 11/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de Resolução e do Termo Aditivo de prorrogação, com base nas Resoluções CNPE nº 4/2017 e CNPE nº 8/2017, do prazo da Fase de Exploração por 2 (dois) anos para todos os Contratos de Concessão, assinados em decorrência das 11ª e 12ª Rodadas de Licitações e vigentes.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017