Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

174 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
ArquivoNota Técnica 07/2019
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/04/2019 última modificação 05/04/2019 16h21 — registrado em: , ,
Contribuição para o aprimoramento da proposta de revisão das faixas de acionamento e dos adicionais das Bandeiras Tarifárias, a vigorar de maio de 2019 a abril de 2020.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2019
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 10/2018
por Marcio Sena publicado 02/04/2018 última modificação 27/08/2018 16h36 — registrado em: , ,
Consulta Pública nº 43/2018 do Ministério de Minas e Energia (MME) que trata do aperfeiçoamento dos leilões de Biodiesel.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 09/2018
por Marcio Sena publicado 02/03/2018 última modificação 28/08/2018 16h31 — registrado em: , ,
Audiência Pública nº 09/2018, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca regulamentar a metodologia para o cálculo do valor de Uso de Bem Público (UBP), conforme Decreto n° 9.158/2017.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 30/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/02/2015 última modificação 15/05/2018 11h19 — registrado em: ,
Contribuição à Consulta Pública nº 30/2014, da ANP, referente à primeira licitação para a concessão da atividade de transporte de gás natural.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentParecer 211/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/08/2015 última modificação 15/05/2018 11h22 — registrado em: ,
Consulta Pública nº 6/2015, da ANP, que visa à obtenção de subsídios e informações sobre a minuta de resolução que estabelece os requisitos necessários à autorização para o exercício da atividade de distribuição de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentParecer 121/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 15/05/2015 última modificação 15/05/2018 11h27 — registrado em: ,
Contribuição à Audiência Pública nº 07/2015, da ANP, que trata da substituição das REsoluções ANP 27 e 28/205, referentes ao acesso aos gasodutos de transporte e à cessão de capacidade de transporte, além de regular a troca operacional de gás natural.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
ArquivoBoletim Mensal sobre os Subsídios da União: Deduções do Imposto de Renda Pessoa Física de Despesas Médicas
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/07/2019 última modificação 16/07/2019 10h38 — registrado em: , ,
Este boletim visa examinar o subsídio tributário com a dedução da despesa médica no IRPF apresentando evidências sobre os efeitos distributivos desse subsídio, do ponto de vista da renda individual e espacial, assim como realizando projeções de médio e longo prazo.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
Carga Tributária Líquida
por Assessoria de Comunicação Social publicado 06/04/2018 última modificação 03/12/2018 17h08 — registrado em:
Localizado em Centrais de conteúdos / Publicações / Carga Tributária Líquida
Planilhas
por Assessoria de Comunicação Social publicado 06/04/2018 última modificação 03/12/2018 17h07 — registrado em:
Localizado em Centrais de conteúdos / Publicações / Carga Tributária Líquida
Arquivo PDF documentParecer 164/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 08/06/2017 última modificação 24/09/2018 15h02 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 11/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de Resolução e do Termo Aditivo de prorrogação, com base nas Resoluções CNPE nº 4/2017 e CNPE nº 8/2017, do prazo da Fase de Exploração por 2 (dois) anos para todos os Contratos de Concessão, assinados em decorrência das 11ª e 12ª Rodadas de Licitações e vigentes.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017