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Arquivo PDF documentParecer 89/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/04/2016 última modificação 04/01/2019 11h04 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 145, de 09 de março de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), que traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo F68 - FLUXAPIROXADE, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 90/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/04/2016 última modificação 04/01/2019 11h04 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 04/2016, da Anatel, referente a proposta de revogação do Regulamento para Certificação e Homologação de Cartão Indutivo, aprovado pela Resolução nº 471, de 5 de julho de 2007.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 91/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/04/2016 última modificação 04/01/2019 11h05 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 14/2015, da ANTT, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão da Rodovia BR163/230/MT/PA, no trecho da BR-163 do entroncamento com a MT-220 até o entroncamento com a BR-230 (A); e da BR-230 do entroncamento com a BR-163 (B) (Campo Verde/PA) até Miritituba/PA – Reabertura com o objetivo de apresentar conjunto de informações adicionais relativo ao cenário de 12 anos de concessão da rodovia.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 94/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/04/2016 última modificação 04/01/2019 11h05 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 6/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe minuta de resolução que estabelece as regras de cobrança e arrecadação das tarifas aeroportuárias de embarque, conexão pouso, permanência e preço unificado.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 95/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/04/2016 última modificação 04/01/2019 11h06 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 5/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe minuta de resolução que estabelece o regime tarifário aplicável aos aeródromos públicos delegados aos Estados, Municípios e Distrito Federal ou explorados pelo Comando da Aeronáutica.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 97/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 20/04/2016 última modificação 04/01/2019 11h06 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 7/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), que dispõe minuta de resolução que regulamenta a apresentação de informações relativas à movimentação aeroportuária.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 98/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 20/04/2016 última modificação 04/01/2019 11h07 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 05, de 23 de março de 2016, da Anatel, referente à proposta que aprova a destinação de faixas de radiofrequências de 430 MHz a 440 MHz e de 9.300 MHz a 9.800 MHz ao Serviço Limitado Privado (SLP) para aplicações de radiolocalização.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 99/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/04/2016 última modificação 04/01/2019 11h07 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 005/2016, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que dispõe sobre Proposta de inclusão de novos investimentos no Contrato de Concessão PG-137/1995 (Concessionária Nova Dutra).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 100/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/04/2016 última modificação 04/01/2019 11h08 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 08/2016 da Agência Nacional de Telecomunicações - Anatel, referente a proposta de alteração dos Anexos à Resolução nº 552/2010, que aprova os modelos dos contratos de concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado.
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Arquivo PDF documentParecer 101/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 20/04/2016 última modificação 04/01/2019 11h08 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 129, de 12 de fevereiro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa, que dispõe sobre a validação de métodos analíticos de ensaios biológicos, microbiológicos, imunológicos, de identificação, quantitativos para a determinação de impurezas, ensaios limite para o controle de impurezas, ensaios quantitativos para a determinação de insumos farmacêuticos em amostras de matérias-primas ou de medicamentos em todas as suas fases de produção.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016