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Parecer 305/2017
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
31/10/2017
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última modificação
26/11/2018 16h15
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registrado em:
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Regulação e supervisão,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico,
Advocacia da concorrência
Trata-se de Consulta Pública da Ancine sobre Proposta de Notícia Regulatória relativa a revisão da regulamentação da gestão de direitos de exploração econômica de projetos audiovisuais fomentados com recursos públicos federais e para fins de classificação de obras aptas a atender as obrigações de veiculação de conteúdo brasileiro estabelecidas na Lei 12.485/11.
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2017
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Parecer 306/2017
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
31/10/2017
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última modificação
26/11/2018 16h15
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Trata-se de Consulta Pública da Ancine sobre Minuta de Instrução Nonnativa que objetiva regulamentar a apresentação de projetos de exibição cinematográfica para a utilização de incent ivos, assim como a análi se, aprovação e acompanhamento da execução de tais projetos.
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2017
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Parecer 307/2017
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
01/11/2017
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última modificação
26/11/2018 16h16
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Trata-se de consulta sobre Proposta de Alteração dos Planos Básicos: PBRTV, PBTVD , PBFM e PBOM..
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2017
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Parecer 308/2017
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
03/11/2017
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última modificação
26/11/2018 16h16
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A proposta em tela "dispõe sobre os aditivos alimentares e os coadjuvantes de tecnologia autorizados para uso em leite em pó". Em sua justificativa, a agência aponta que a justificativa de alterar a norma advém da necessidade de compatibilização de competências da Anvisa com o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA, com as devidas considerações sobre a natureza do produto e o risco sanitário envolvido na sua utilização, além da repercussão internacional das autoridades sanitárias internacionais sobre a toxicologia da ingestão de alumínio.
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2017
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Parecer 309/2017
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
03/11/2017
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26/11/2018 16h16
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Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
Regulação e supervisão,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico,
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A Consulta Pública nº 406, de 03 de novembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo P60 - PEROXIDO DE HIDROGÊNCIO , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 1 65, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.
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2017
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Parecer 310/2017
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
03/10/2017
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última modificação
26/11/2018 16h17
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A Consulta Pública nº 404, de 03 de novembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo H08 - HALOSSULFUROM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preser vantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.
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2017
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Parecer 311/2017
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
03/11/2017
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26/11/2018 16h17
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A Consulta Pública nº 403, de 03 de novembro de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo Dl 7 - DIFLUBENZUROM , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxic os, Domissanitários e Preservantes de Madei ra, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165 , de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.
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Parecer 312/2017
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por Walter Luiz Pereira Junior
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03/11/2017
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última modificação
26/11/2018 16h17
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A Consulta Pública nº 402, de 03 de novembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C70 - CLORANT RANILIPROLE , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos , Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003 , DOU de 02 de setembro de 2003.
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Parecer 313/2017
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por Walter Luiz Pereira Junior
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03/11/2017
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26/11/2018 16h18
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A Consulta Pública nº 399, de 03 de novembro de 2017 , da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo A26 - AZOXISTROBINA, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Made ira, publicada por meio da Resolução - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003.
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Parecer 314/2017
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
03/11/2017
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26/11/2018 16h19
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Regulação e supervisão,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico,
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A Consulta Pública nº 401, de 03 de novembro de 2017, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) traz uma proposta de Resolução para o ingrediente ativo C49 - CARFENTRAZONA ETÍLICA , contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Ag rotóx ic os, Domissanitários e Preservantes de Madei ra, publicada por meio da Resoulação - RE Nº 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 02 de setembro de 2003 .
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