Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

470 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item





Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF documentParecer 409/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 13/12/2016 última modificação 17/12/2018 16h09 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 14/2016, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que busca obter subsídios e informações adicionais sobre a aplicação de metodologias de cálculo das Parcelas do Preço referente ao Transporte que devem constar dos contratos de compra e venda de gás natural.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 412/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 15/12/2016 última modificação 17/12/2018 16h08 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 26/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução para aprovar emendas aos Regulamentos Brasileiros da Aviação Civil (RBAC) nºs 119, 135, 137, 142, 145 e 153.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 413/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 15/12/2016 última modificação 17/12/2018 16h07 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 272, de 09 de novembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), traz uma proposta de Resolução para autorizar o uso de aditivos alimentares e coadjuvantes de tecnologia em diversas categorias de alimentos e dá outras disposições.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 414/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 19/12/2016 última modificação 17/12/2018 16h06 — registrado em: , , ,
A proposta em tela dispõe sobre a terceirização de etapas de produção e de análises de controle de qualidade e de armazenamento de medicamentos". Assim, a norma em tela propõe uma revisão da RDC nº 25/2007, prevista na Agenda Regulatória desde 2012, atualmente item 37.1. A primeira proposta de revisão resultou na Consulta Pública nº 52/2013, que, após avaliação das contribuições, foi reformulada para suprir as dúvidas levantadas, conforme apresentada na justificativa da agência
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 416/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 23/12/2016 última modificação 17/12/2018 16h05 — registrado em: , , ,
A consulta pública traz uma Proposta de atualização dos Requisitos Técnicos para certificação de cabo coaxial flexível de 75 Ohms com trança de fios de alumínio de forma a permitir a certificação de cabos com condutor central de fio sólido de cobre.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 420/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/12/2016 última modificação 17/12/2018 16h04 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 33/2016, da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que trata da proposta de revisão da Norma para Metodologia de Cálculo do Fator de Transferência X aplicado nos Reajustes de tarifas do Serviço Telefônico Fixo Comutado destinado ao Uso do Público em Geral.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 421/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/12/2016 última modificação 17/12/2018 16h03 — registrado em: , , ,
A consulta pública traz uma proposta de alteração do prazo contido na Cláusula 3.2 dos Contratos de Concessão do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), nas modalidades de serviço Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI), aprovados pela Resolução nº 552/201O, com o objetivo de modificar o prazo para a realização de alterações referentes ao período de 2016 a 2020, de 31 de dezembro de 2016 para 28 de fevereiro de 2017.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
NewsSeae divulga atualização do Boletim de Debêntures Incentivadas
por Marcio Sena publicado 01/06/2017 última modificação 05/06/2017 17h07 — registrado em: , ,
Em abril houve emissão de cinco debêntures do setor de energia e telecomunicações, totalizando R$ 762 milhões
Localizado em Notícias / 2017 / Junho
ArquivoApresentação - Fiscal Responsability in Brazil
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/09/2016 última modificação 04/06/2018 11h05 — registrado em: , ,
Apresentação da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico, elaborada pela Coordenação-Geral de Monitoramento da Política Fiscal em setembro de 2016.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2016
ArquivoApresentação - Oficina de Federalismo Fiscal
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/07/2017 última modificação 04/06/2018 11h08 — registrado em: , ,
Apresentação da extinta Secretaria de Acompanhamento Econômico, elaborada pela Coordenação-Geral de Monitoramento da Política Fiscal em julho de 2017.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017