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Arquivo PDF documentParecer 371/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/11/2016 última modificação 17/12/2018 16h25 — registrado em: , , ,
A Consulta Pública nº 25/2016 da Anatel, ora em análise, traz uma Proposta de Regulamento do Processo Eletrônico na Anatel.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 372/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 07/11/2016 última modificação 17/12/2018 16h25 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 24/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a concessão da ampliação, manutenção e exploração do Aeroporto Salgado Filho, localizado no município de Porto Alegre (RS), do Aeroporto Luís Eduardo Magalhães, localizado no município de Salvador (BA), do Aeroporto de Hercílio Luz, localizado no município de Florianópolis (SC) e do Aeroporto Pinto Martins, localizado no município de Fortaleza (CE).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 373/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 09/11/2016 última modificação 17/12/2018 16h24 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta pública de documento que contém a minuta sobre proposta de requisitos técnicos para avaliação da conformidade técnica de cartões indutivos. Segundo, o INFORME Nº 62/2016/SEI/ORCN/SOR, de 27/10/201 6 da área técnica da Anatei a presente consulta tem por escopo os seguintes comandos legais.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 374/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/11/2016 última modificação 17/12/2018 16h23 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta sobre Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de Televisão em VHF e UHF - PBRTV e de Televisão Digital - PBTVD, totalizando 2 alterações e 2 exclusões.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 375/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/11/2016 última modificação 17/12/2018 16h22 — registrado em: , , ,
A consulta pública nº 241, de 05 de agosto de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), traz uma proposta de revisão das monografias farmacopeicas de plantas medicinais e derivados da Farmacopeia Brasileira S3 edição.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 376/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/11/2016 última modificação 17/12/2018 16h22 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 246/2016, de 05 de setembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dispõe sobre atualização dos requisitos técnicos para a regularização de produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 380/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 14/11/2016 última modificação 17/12/2018 16h21 — registrado em: , , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 249/2016, de 06 de setembro de 2016, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), dispõe sobre enriquecimento obrigatório das farinhas de trigo e milho com ferro e ácido fólico.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 381/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/11/2016 última modificação 17/12/2018 16h20 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 06/2016, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma sobre os direitos e deveres dos usuários, dos agentes intermediários e das empresas que operam nas navegações de apoio marítimo, apoio portuário, cabotagem e longo curso, e estabelece infrações administrativas.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 382/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/11/2016 última modificação 17/12/2018 16h19 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 07/2016, da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), que tem por objetivo obter contribuições, subsídios e sugestões para o aprimoramento da proposta de norma que dispõe sobre reserva de vagas a jovens de baixa renda no âmbito do transporte aquaviário interestadual regular de passageiros.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 393/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/11/2016 última modificação 17/12/2018 16h18 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 25/2016, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de estabelecimento de Condição Especial a ser incorporada à base de certificação do projeto de tipo do avião Embraer EMB-200 e de outras aeronaves a critério da Anac, aplicável à instalação de sistema de retenção do assento do piloto com sistema inflável (airbag) incorporado em sua porção superior (arnês de ombro).
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