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Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 119/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/07/2018 última modificação 29/08/2018 14h29 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 16, da ANATEL, referente à Proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 120/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/07/2018 última modificação 29/08/2018 14h29 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 508, da ANVISA, referente à Proposta de revisão da monografia de oxigênio da Farmacopeia Brasileira.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 121/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/07/2018 última modificação 29/08/2018 14h29 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 490, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução da Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre os ensaios para comprovação de equivalência terapêutica para medicamentos nasais e inalatórios orais.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 122/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/07/2018 última modificação 29/08/2018 14h30 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 491, da ANVISA, referente à Proposta de Instrução Normativa que dispõe sobre os ensaios de desempenho in vitro de medicamentos nasais e inalatórios orais.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 287/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/10/2017 última modificação 26/11/2018 16h04 — registrado em: , , , ,
Consulta Pública nº 002/2017, da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), que tem por objetivo tornar público, colher sugestões e contribuições às minutas de edital e termo de credenciamento, para realização de chamamento público para credenciamento de entidades responsáveis pela aplicação da prova eletrônica de conhecimentos, com emissão de certificado, para comprovação da aprovação em curso específico de Transportador Autônomo de Cargas-TAC e/ou Responsável Técnico-RT, conforme previsto na Resolução ANTT nº 4.799, de 27 de julho de 2015.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 288/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/10/2017 última modificação 26/11/2018 16h05 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 011/2017 da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), com o objetivo de tornar público e obter contribuições para o aprimoramento da proposta de Resolução sobre a exploração de projetos associados pelas concessionárias de serviço público de transporte ferroviário de cargas.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 289/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/10/2017 última modificação 26/11/2018 16h06 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 15/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre as propostas de edição do Regulamento Brasileiro da Aviação Civil (RBAC) nº 117, intitulado “requisitos para gerenciamento de risco de fadiga humana”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 290/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/10/2017 última modificação 26/11/2018 16h06 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 14/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre a proposta de resolução que altera a Resolução Anac nº 279, de 10 de julho de 2013, que estabelece critérios regulatórios quanto à implantação, operação e manutenção do Serviço de Prevenção, Salvamento e Combate a Incêndio em Aeródromos Civis (SESCINC).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 291/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/10/2017 última modificação 26/11/2018 16h07 — registrado em: , , ,
Trata-se de consulta sobre Proposta de Alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada- PBFM, de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM e do Plano de Referência para Distribuição de Canais do Serviço de Radiodifusão Comunitária - PRRadCom.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentParecer 292/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 06/10/2017 última modificação 26/11/2018 16h07 — registrado em: , , , ,
Audiência Pública nº 16/2017, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), que dispõe sobre proposta de resolução que estabelece, para os anos de 2018 a 2022, o valor do Fator X a ser aplicado nos reajustes tarifários referentes às tarifas aeroportuárias aplicáveis aos contratos de concessão dos aeroportos internacionais de Guarulhos/SP, Viracopos/SP e Brasília/DF.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017