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Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 151/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/07/2018 última modificação 30/08/2018 11h01 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 534, da ANVISA, referente à Proposta de Instrução Normativa Conjunta que estabelece os limites máximos das impurezas relevantes a serem pesquisadas nos estudos de cinco bateladas e controladas pós registro, e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 152/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 24/07/2018 última modificação 30/08/2018 10h58 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 533, da ANVISA, referente à Proposta de Segundo Suplemento do Formulário de Fitoterápicos da Farmacopeia Brasileira 1ª edição.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 153/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 27/07/2018 última modificação 30/08/2018 10h44 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 537, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo C32 - CLETODIM, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 154/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 27/07/2018 última modificação 30/08/2018 10h44 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 67, da ANS, referente à Proposta de Resolução Normativa que dispõe sobre a adoção de práticas de governança corporativa, com ênfase em controles internos e gestão de riscos, pelas operadoras de planos de assistência à saúde.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 155/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 31/07/2018 última modificação 30/08/2018 10h43 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 538, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo T14 - TIOFANATOMETÍLICO, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 156/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 31/07/2018 última modificação 30/08/2018 10h42 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 539, da ANVISA, referente à Proposta para o ingrediente ativo T28 - TRICLORPIR, contido na Relação de Monografias dos Ingredientes Ativos de Agrotóxicos, Domissanitários e Preservantes de Madeira, publicada por meio da Resolução - RE N° 165, de 29 de agosto de 2003, DOU de 2 de setembro de 2003.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 157/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 31/07/2018 última modificação 30/08/2018 10h40 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 528, da ANVISA, referente à Proposta de Resolução de Diretoria Colegiada - RDC que dispõe sobre a migração do regime de cadastro para o regime de notificação para os dispositivos médicos de classe de risco I.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 158/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 31/07/2018 última modificação 30/08/2018 10h39 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 19, da ANATEL, referente à Submeter a comentários e sugestões do público em geral a proposta de Procedimentos de Ensaio para a Avaliação da Conformidade de Equipamentos de Radiocomunicação de Radiação Restrita, processo nº 53500.070674/2017-53.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 147/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/07/2018 última modificação 30/08/2018 10h37 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 66, da ANS, referente à Apresentação de críticas e sugestões relativas a Proposta de Resolução Normativa que institui o Programa de Certificação de Boas Práticas em Atenção à Saúde de Operadoras de Planos Privados de Assistência à Saúde - APS.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 148/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/07/2018 última modificação 30/08/2018 10h36 — registrado em: , ,
Contribuição à Consulta Pública nº 18, da ANATEL, referente à Proposta de Submete a comentários e sugestões do público geral a proposta de alteração dos Planos Básicos de Distribuição de Canais de Televisão em VHF e UHF - PBTV, de Retransmissão de TV - PBRTV, de Televisão Digital - PBTVD, de Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada - PBFM e de Radiodifusão Sonora em Onda Média - PBOM.
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