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Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 103/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/07/2018 última modificação 09/07/2018 13h51 — registrado em: ,
Aviso de Tomada Pública de Contribuições – TPC (Despacho ANP nº 707, de 05/06/2018, D.O.U. de 06/06/2018).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Texto adicional 01
por Assessoria de Comunicação Social publicado 06/04/2018 — registrado em:
Localizado em Centrais de conteúdos / Publicações / Carga Tributária Líquida
Texto adicional 02
por Assessoria de Comunicação Social publicado 06/04/2018 — registrado em:
Localizado em Centrais de conteúdos / Publicações / Carga Tributária Líquida
Arquivo application/vnd.openxmlformats-officedocument.spreadsheetml.sheetSérie histórica – Dados de subsídios (2003 a 2018)
por Marcio Sena publicado 25/04/2019 última modificação 25/04/2019 18h43 — registrado em: , , ,
Dados sobre benefícios financeiros e creditícios e gastos tributários – 2003 a 2018
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
ArquivoApresentação – A abertura do mercado brasileiro de loterias: o caso LOTEX
por Ronilda Lessa publicado 06/12/2017 última modificação 28/05/2018 16h02 — registrado em: , ,
O subsecretário de Governança Fiscal e Regulação de Loteria da Secretaria de acompanhamento Econômico (MF/Seae), Alexandre Manoel, participou, no dia 06 de dezembro de 2017, de Audiência Pública na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, na condição de convidado e realizou apresentação versando sobre “A abertura do mercado brasileiro de loterias: o caso LOTEX”.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017
ArquivoApresentação – Abertura do Mercado Brasileiro de Loterias à Competição: o caso LOTEX. O que esperar adiante?
por Ronilda Lessa publicado 23/04/2018 última modificação 28/05/2018 16h02 — registrado em: ,
Secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria do Ministério da Fazenda (MF/Sefel), Alexandre Manoel, realizou apresentação na abertura da oitava edição do Brazilian Gaming Congress (BgC), versando sobre a abertura do mercado de loterias no país, bem como aspectos da regulação de loterias.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017
ArquivoApresentação – Opening Brazil’s Lottery Market to Competition
por Ronilda Lessa publicado 21/03/2018 última modificação 28/05/2018 16h02 — registrado em: ,
O processo de concessão da Loteria Instantânea Exclusiva (LOTEX), liderado pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria (Sefel) do Ministério da Fazenda, foi vencedor do Concurso de Advocacia da Concorrência 2017-2018, promovido pela Rede Internacional de Concorrência (ICN) e o Grupo do Banco Mundial (WBG). A premiação foi anunciada nesta quinta-feira (01/03) e os vencedores irão apresentar seus projetos na Sessão do Grupo de Advocacia durante a Conferência Anual do ICN na Índia, em março.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017
Arquivo PDF documentApresentação – Brazilian Federal Lottery
por Ronilda Lessa publicado 08/02/2017 última modificação 28/05/2018 16h01 — registrado em: , ,
O secretário de Acompanhamento Econômico, Mansueto Almeida, participou do painel público The Latam Forum no evento internacional ICE Totally Gaming, em Londres/Reino Unido, que tratou de temas fundamentais para a regulação de jogos com apostas, especialmente loterias, ao redor do mundo. Esse painel, mediado por Cristina de Alba, da Espanha, contou também com a participação de palestrantes dos órgãos de regulação de jogos com apostas no México e na Colômbia.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017
Arquivo Octet StreamVisão da SECAP sobre o setor de Energia: o caso da Micro e Minigeração Distribuída
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 11/06/2019 última modificação 13/06/2019 17h00 — registrado em: , , ,
1. Há na literatura especializada evidências de que a Geração Distribuída (GD) proporciona vantagens à sociedade, a exemplo de aumento da segurança eletroenergética, redução de perdas de energia elétrica, postergação da necessidade de investimentos na rede de distribuição, menor poluição e maior conscientização sobre o consumo de energia. No Brasil, as vantagens da GD são ainda mais evidentes, em virtude de haver maior incidência solar em relação à média mundial, que permite maior retorno do ponto de vista do consumidor-produtor (prossumidor) por meio dos painéis solares, cujos custos de instalação têm caído substancialmente. Leia mais...
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2019
News Octet StreamSefel disponibiliza material do 1º Seminário de Energia
por Ronilda Lessa publicado 26/09/2018 última modificação 27/09/2018 10h31 — registrado em: , ,
Assista aos vídeos e acesse as apresentações do evento que aconteceu no dia 18/09, na Esaf
Localizado em Notícias / 2018 / Setembro