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Energia - Diagnóstico e propostas para o setor
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por Ronilda Lessa
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publicado
14/12/2018
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última modificação
27/02/2019 14h49
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia
Relatório consolida diagnósticos e propostas para os setores de energia elétrica, petróleo e gás natural e combustíveis nos aspectos regulatórios e concorrenciais. Espera-se, com o documento, elencar os temas do setor e contribuir para o debate sobre a agenda nos próximos anos.
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Arquivos
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2018
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Reformas econômicas em 2016-2018 e perspectivas para o próximo mandato presidencial
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por Assessoria de Comunicação Social
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publicado
05/12/2018
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última modificação
19/12/2018 11h28
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registrado em:
Política econômica,
SPE - Secretaria de Política Econômica,
STN - Secretaria do Tesouro Nacional,
RFB - Receita Federal do Brasil,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
PGFN - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional,
Sprev - Secretaria de Previdência
O Brasil somente retomará taxas relevantes de crescimento e de geração de empregos, bem como reduzirá significativamente a pobreza e a desigualdade se for capaz de evoluir em quatro dimensões: equilíbrio fiscal; produtividade; estabilidade institucional; e igualdade de oportunidade e redução da pobreza. Confira a íntegra.
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Arquivos
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2018
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Sefel divulga análise sobre política de desoneração da cesta básica
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por Ronilda Lessa
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publicado
04/12/2018
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última modificação
06/12/2018 17h35
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria
De acordo com o Boletim de Subsídios da União, estimativa é de que gasto totalize R$ 18,0 bilhões em 2019
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Notícias
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2018
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Dezembro
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Parecer 140/2018
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
30/11/2018
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última modificação
30/11/2018 17h00
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia,
Advocacia da concorrência
Consulta Pública no 61/2018, do Ministério de Minas e Energia, de alteração do Decreto no 6.353, de 2008, e de Portaria de diretrizes do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.
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Advocacia da concorrência
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2018
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Parecer 139/2018
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
30/11/2018
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última modificação
30/11/2018 16h59
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Advocacia da concorrência,
energia
Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis - fidelidade à bandeira.
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Advocacia da concorrência
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2018
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Parecer 138/2018
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
30/11/2018
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última modificação
30/11/2018 16h58
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Advocacia da concorrência,
energia
Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis.
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Advocacia da concorrência
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2018
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Parecer 135/2018
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
30/11/2018
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última modificação
30/11/2018 16h03
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia,
Advocacia da concorrência
Audiência Pública documental a fim de coletar subsídios para a elaboração da Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2019-2020.
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Advocacia da concorrência
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2018
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Boletim mensal sobre os Subsídios da União: Desoneração da Cesta Básica
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
30/11/2018
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última modificação
30/11/2018 14h41
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Política fiscal
[Edição 2] A publicação deste boletim visa fornecer panorama geral de políticas públicas selecionadas que compõem o Orçamento de Subsídios da União. Nesse sentido, apresenta informações à sociedade sobre ações institucionais relativas a algumas políticas públicas financiadas por esses subsídios. Nesta edição, aborda-se a política de desoneração da Cesta Básica.
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Orçamento de subsídios da União
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Arquivos
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Metodologia – Benefícios Financeiros e Creditícios da União
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por Ronilda Lessa
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publicado
29/11/2018
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última modificação
29/11/2018 16h26
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria
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Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios
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Arquivos
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Fazenda cria grupo de trabalho sobre venda direta do etanol
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por Ronilda Lessa
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publicado
21/11/2018
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
RFB - Receita Federal do Brasil,
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
energia
GT visa o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta a revendedores
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Notícias
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Novembro