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Arquivo PDF documentNota Técnica 48/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/05/2016 última modificação 18/12/2018 09h50 — registrado em: , , ,
Reajuste de Tarifas de Serviços Monopolistas da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafo - ECT.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentNota Técnica 69/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 02/06/2017 última modificação 03/09/2018 15h30 — registrado em: , ,
Solicitação de análise concorrencial da Lei do Estado do Pará nº 8.461/2017, que versa sobre os procedimentos para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de sais minerais.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentNota técnica 76/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 21/06/2017 última modificação 03/09/2018 15h30 — registrado em: , ,
Solicitação de análise concorrencial da Lei do Estado do Pará nº 8.461/2017, que versa sobre os procedimentos para envase e venda ao consumidor de água potável purificada e adicionada de sais minerais.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentNota técnica 105/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/08/2017 última modificação 03/09/2018 15h32 — registrado em: , ,
Análise do impacto concorrencial das normas que tratam sobre o uso e o serviço de reforma de pneus em ciclomotores, motonetas, motocicletas e triciclos - Resolução Contran no 158/2004 e a Portaria Inmetro no 554/2015.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentNota Técnica 126/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/10/2017 última modificação 03/09/2018 15h38 — registrado em: , ,
Resolução da Anac nº 400, de 13 de dezembro de 2016 , que dispõe sobre as Condições Gerais de Transporte Aéreo e altera as regras que estabeleciam franquias para bagagem despachada no transporte aéreo doméstico e internacional.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo PDF documentNota Técnica 166/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/12/2015 última modificação 16/05/2018 14h33 — registrado em: ,
ECT - Tarifas Postais e Telegráficas Nacionais e Internacionais.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentNota Técnica 182/2015
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 22/12/2015 última modificação 16/05/2018 14h32 — registrado em: ,
Regras para a participação de empresas estrangeiras em licitações.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2015
Arquivo PDF documentNota técnica – Distratos imobiliários (04/07/2018)
por Ronilda Lessa publicado 04/07/2018 última modificação 04/07/2018 14h59 — registrado em: , ,
Estudo elaborado pela Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência (Seprac) sobre distratos nos empreendimentos de incorporação imobiliária.
Localizado em Centrais de conteúdos / Notas técnicas e pareceres / 2018
Arquivo PDF documentNota Técnica 6005/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/01/2016 última modificação 18/12/2018 09h53 — registrado em: , , ,
Consulta de Defesa da Concorrência nº 40000.06006/2015/DF, em face dos Projetos de Lei Complementar nº 9/2015 e nº 10/2015, e da Lei Complementar nº 407/2014 que estabelece normas para a realização de eventos de caráter transitório e/ou eventual no âmbito do Município de Joinville/SC.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentNota Técnica 6013/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 03/02/2016 última modificação 18/12/2018 09h55 — registrado em: , , ,
Análise dos Impactos Concorrenciais da Introdução do Aplicativo Uber no Mercado Relevante de Transporte Individual de Passageiros.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016