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Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2014
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
01/04/2015
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última modificação
05/07/2018 11h31
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Política fiscal
O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2014 tem por objetivo apresentar a
estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2014, tendo como
referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.
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Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios
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Demonstrativos
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Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2015
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
01/04/2016
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última modificação
05/07/2018 11h31
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Política fiscal
O Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios – 2015 tem por objetivo apresentar a
estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2015, tendo como
referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.
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Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios
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Demonstrativos
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Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2016
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
01/06/2017
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última modificação
05/07/2018 11h30
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Política fiscal
Este Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2016, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal.
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Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios
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Demonstrativos
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Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios 2017
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
05/07/2018
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última modificação
05/07/2018 11h29
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Política fiscal
Este Demonstrativo tem por objetivo apresentar a estimativa dos benefícios de natureza financeira e creditícia, para o ano de 2017, tendo como referência o disposto no parágrafo 6º do art. 165 da Constituição Federal. Os benefícios apresentados neste Demonstrativo são uma parte dos compreendidos no “Orçamento dos Subsídios da União”, no qual engloba os subsídios tanto pelo lado da despesa quanto pelo lado da receita.
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Demonstrativo de Benefícios Financeiros e Creditícios
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Demonstrativos
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Diagnóstico Fies - Junho 2017
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
01/06/2017
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última modificação
19/04/2018 16h30
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Política fiscal,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico
O diagnóstico foi elaborado conjuntamente pela Secretaria de Acompanhamento Econômico
e pela Secretaria do Tesouro Nacional, com o apoio do Ministério da Educação.
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Arquivos
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2017
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Efeito redistributivo da política fiscal no Brasil
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por Assessoria de Comunicação Social
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publicado
08/12/2017
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última modificação
19/04/2018 16h31
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Seae - Secretaria de Acompanhamento Econômico,
Política fiscal
Estudo produzido pela Secretaria de Acompanhamento Econômico (Seae) com o objetivo de entender de que forma o pagamento de impostos e contribuições e os diversos programas de transferências de renda do Governo para a sociedade, inclusive Previdência, impactam a distribuição de renda para as famílias
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Arquivos
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2017
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Energia - Diagnóstico e propostas para o setor
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por Ronilda Lessa
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publicado
14/12/2018
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última modificação
27/02/2019 14h49
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia
Relatório consolida diagnósticos e propostas para os setores de energia elétrica, petróleo e gás natural e combustíveis nos aspectos regulatórios e concorrenciais. Espera-se, com o documento, elencar os temas do setor e contribuir para o debate sobre a agenda nos próximos anos.
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Arquivos
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2018
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Facilitating Investment in concessions - easyBrasil
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por Walter Luiz Pereira Junior
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publicado
01/05/2018
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última modificação
12/06/2018 09h55
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registrado em:
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
energia,
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência
O documento integra o conjunto de fascículos publicados no site com dados oficiais compilados por diversos órgãos para manter potenciais investidores estrangeiros informados sobre o ambiente de negócios no Brasil.
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Arquivos
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2018
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Fazenda cria grupo de trabalho sobre venda direta do etanol
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por Ronilda Lessa
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publicado
21/11/2018
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
RFB - Receita Federal do Brasil,
Seprac - Secretaria de Promoção da Produtividade e Advocacia da Concorrência,
energia
GT visa o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta a revendedores
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Notícias
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2018
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Novembro
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Fazenda divulga Relatório dos Subsídios concedidos pela União no exercício de 2017
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por Ronilda Lessa
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publicado
04/05/2018
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última modificação
04/05/2018 20h05
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registrado em:
Ministério da Fazenda,
Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria,
Política fiscal
No ano passado, esforço do governo federal em reduzir os benefícios financeiros e creditícios alcançou uma economia de R$ 31 bilhões, equivalente a 0,5 p.p. do PIB
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Notícias
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2018
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Maio