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Arquivo PDF documentApresentação: 30 anos dos FCF – Banco da Amazônia
por Ronilda Lessa publicado 09/01/2019 última modificação 09/01/2019 14h15 — registrado em: ,
Apresentação do Banco da Amazônia realizada durante o Seminário de 30 anos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, promovido pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2019
Arquivo PDF documentApresentação: 30 anos dos FCF – Banco do Nordeste
por Ronilda Lessa publicado 09/01/2019 última modificação 09/01/2019 14h17 — registrado em: ,
Apresentação do Banco do Nordeste realizada durante o Seminário de 30 anos dos Fundos Constitucionais de Financiamento, promovido pela Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria - Sefel.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2019
News Troff document (with manpage macros)Arrecadação de loterias aumenta repasse para programas sociais em 2,7% em 2017
por Marcio Sena publicado 11/01/2018 última modificação 07/05/2018 12h05 — registrado em: , ,
Loterias federais arrecadaram R$ 13,88 bilhões no ano passado, uma alta de 5,1% em relação a 2016
Localizado em Notícias / 2018 / Janeiro
Arquivo Troff document (with manpage macros)As alterações propostas no Fies - Outubro 2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/10/2017 última modificação 19/04/2018 16h30 — registrado em: , ,
As alterações propostas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), contidas na Medida Provisória (MP) nº 785/2017, constituem o resultado dos esforços de um Grupo de Trabalho (GT) que funcionou entre setembro de 2016 e maio de 2017, com o objetivo de fazer um diagnóstico do atual Fies e propor medidas para o seu aperfeiçoamento.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2017
Arquivo PDF documentAvaliação do Programa de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural
por Ronilda Lessa publicado 01/12/2016 última modificação 08/06/2018 17h12 — registrado em: ,
Avaliação encaminhada ao TCU no ano de 2016, em cumprimento aos Acórdãos nº 1.718/2005 e 3.071/2012.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2016
Arquivo PDF documentBoletim Mensal sobre os Subsídios da União: Fundos Constitucionais de Financiamento
por Ronilda Lessa publicado 08/01/2019 última modificação 10/01/2019 11h05 — registrado em: ,
[Edição 3] Nesta terceira edição, baseada em relatório de avaliação encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) , abordam-se os Fundos Constitucionais de Financiamento (FCFs), cujos subsídios, de natureza creditícia, totalizaram R$ 13,4 bilhões em 2017. Tags: Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria, Política fiscal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
ArquivoBoletim Mensal sobre os Subsídios da União: Deduções do Imposto de Renda Pessoa Física de Despesas Médicas
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 04/07/2019 última modificação 16/07/2019 10h38 — registrado em: , ,
Este boletim visa examinar o subsídio tributário com a dedução da despesa médica no IRPF apresentando evidências sobre os efeitos distributivos desse subsídio, do ponto de vista da renda individual e espacial, assim como realizando projeções de médio e longo prazo.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
Arquivo image/x-iconBoletim Mensal sobre os Subsídios da União: Conta de Desenvolvimento Energético
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 30/04/2019 última modificação 30/04/2019 16h58 — registrado em: , ,
Nesta sétima edição, buscamos esclarecer a diferença entre os subsídios públicos e privados, estes também conhecidos como subsídios cruzados. Estes interferem diretamente na alocação eficiente dos bens e serviços em uma sociedade, enquanto aqueles também impactam o orçamento público, seja por meio de renúncias de receitas ou por despesas. Nesse sentido, trazemos à tona a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE) que contém tanto subsídio público quanto privado. É um ótimo exemplo para entender a diferença entre esses dois tipos de subsídios.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
ArquivoBoletim Mensal sobre os Subsídios da União: Análise dos Subsídios (Gastos) Tributários da União: evolução e comparação internacional
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/06/2019 última modificação 05/06/2019 16h32 — registrado em: , ,
Nesta oitava edição, apresenta-se uma análise com a comparação da evolução das receitas, despesas e subsídios (gastos) tributários do Brasil com os cincos países (Austrália, Canadá, Coreia do Sul, Holanda e México) que participaram do seminário virtual “Tax Expenditures Evaluation, System and Governance” promovido pelo Banco Mundial, em Brasília, no dia 15/05/2019. O objetivo desse seminário foi trocar experiências sobre subsídios (gastos) tributários com membros do governo de todos os continentes do mundo.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
Arquivo Citrix ICA settings fileBoletim Mensal sobre os Subsídios da União: Lei de Informática
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/04/2019 última modificação 01/04/2019 14h53 — registrado em: , ,
Nesta sexta edição, apresenta-se uma análise da política de subsídios concedidos no âmbito da Lei Informática, condicionados ao aumento de investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), com o objetivo de aumentar a capacitação tecnológica e a competitividade do setor de informática e automação.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos