Você está aqui: Página Inicial

Resultado da busca

174 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item






Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF documentBoletim Mensal sobre os Subsídios da União: Fundos Constitucionais de Financiamento
por Ronilda Lessa publicado 08/01/2019 última modificação 10/01/2019 10h05 — registrado em: ,
[Edição 3] Nesta terceira edição, baseada em relatório de avaliação encaminhado ao Tribunal de Contas da União (TCU) , abordam-se os Fundos Constitucionais de Financiamento (FCFs), cujos subsídios, de natureza creditícia, totalizaram R$ 13,4 bilhões em 2017. Tags: Sefel - Secretaria de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria, Política fiscal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
NewsFazenda cria grupo de trabalho sobre venda direta do etanol
por Ronilda Lessa publicado 21/11/2018 — registrado em: , , , ,
GT visa o alinhamento da questão concorrencial e tributária na venda direta a revendedores
Localizado em Notícias / 2018 / Novembro
Arquivo Citrix ICA settings fileBoletim mensal sobre os Subsídios da União: Desoneração da Cesta Básica
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/11/2018 última modificação 30/11/2018 13h41 — registrado em: ,
[Edição 2] A publicação deste boletim visa fornecer panorama geral de políticas públicas selecionadas que compõem o Orçamento de Subsídios da União. Nesse sentido, apresenta informações à sociedade sobre ações institucionais relativas a algumas políticas públicas financiadas por esses subsídios. Nesta edição, aborda-se a política de desoneração da Cesta Básica.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
Arquivo PDF documentParecer 135/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/11/2018 última modificação 30/11/2018 15h03 — registrado em: , ,
Audiência Pública documental a fim de coletar subsídios para a elaboração da Agenda Regulatória da ANEEL para o biênio 2019-2020.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 138/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/11/2018 última modificação 30/11/2018 15h58 — registrado em: , ,
Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 139/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/11/2018 última modificação 30/11/2018 15h59 — registrado em: , ,
Tomada Pública de Contribuições TPC – Verticalização no segmento de distribuição de combustíveis - fidelidade à bandeira.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 140/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 29/11/2018 última modificação 30/11/2018 16h00 — registrado em: , ,
Consulta Pública no 61/2018, do Ministério de Minas e Energia, de alteração do Decreto no 6.353, de 2008, e de Portaria de diretrizes do Leilão de Potência associada à Energia de Reserva.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo PDF documentParecer 129/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 13h51 — registrado em: , , , ,
A audiência pública visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Copel Distribuição S.A. (Copel), a vigorar a partir de 24.6.2016, e definir os correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 130/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 13h52 — registrado em: , , , ,
A audiência pública visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Companhia Força e Luz do Oeste (CFLO) , a vigorar a paitir de 29.6.2016, e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016
Arquivo PDF documentParecer 131/2016
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 16/05/2016 última modificação 04/01/2019 13h53 — registrado em: , , , ,
A audiência pública em tela visa subsidiar o aprimoramento da Quarta Revisão Tarifária Periódica (RTP) da Energisa Tocantins Distribuidora de Energia S/A (Energisa) , a vigorar a partir de 29.6.2016 , e definição dos correspondentes limites dos indicadores de continuidade de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e de Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC), para o período de 2017 a 2021.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2016