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NewsSecretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria participa da abertura do "Juegos Miami 2018"
por Marcio Sena publicado 01/06/2018 última modificação 01/06/2018 17h22 — registrado em: , ,
O Secretário Alexandre Manoel participou da abertura e falou sobre a realidade brasileira desse setor
Localizado em Notícias / 2018 / Abril
News Octet StreamMinistério da Fazenda e Cade firmam acordo de cooperação em advocacia da concorrência
por Marcio Sena publicado 26/04/2018 última modificação 08/05/2018 11h05 — registrado em: , , ,
Órgãos atuarão na elaboração de estudos em matéria concorrencial; Comitê será responsável por identificar temas relevantes
Localizado em Notícias / 2018 / Abril
Orçamento de subsídios da União
por Assessoria de Comunicação Social publicado 03/05/2018 última modificação 03/04/2019 16h09 — registrado em: , ,
Relatório do Governo Federal sobre a evolução dos gastos tributários e benefícios financeiros e creditícios
Localizado em Centrais de conteúdos / Publicações
Arquivo PDF documentOrçamento de Subsídios da União – 1ª edição
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 05/11/2017 última modificação 04/05/2018 12h30 — registrado em: , ,
Relatório do Governo Federal sobre a evolução dos gastos tributários e benefícios financeiros e creditícios no período 2003 a 2016
Localizado em Centrais de conteúdos / / Orçamento de subsídios da União / Arquivos
NewsConheça os premiados da 1ª edição do Prêmio Seae de Loterias
por Assessoria de Comunicação Social publicado 04/05/2018 última modificação 07/05/2018 16h17 — registrado em: , ,
Para o secretário Alexandre Manoel, o prêmio é uma iniciativa importante por trazer trabalhos de alto nível, que podem ajudar a fomentar novas linhas de pesquisa
Localizado em Notícias / 2018 / Maio
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 221/2017
por Marcio Sena publicado 04/08/2017 última modificação 26/11/2018 15h33 — registrado em: , , ,
Audiência Pública nº 37/2017, da agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que busca atualizar a Resolução Normativa nº 482/2012, a qual estabelece as condições gerais para o acesso de microgeração e minigeração distribuída de energia elétrica, o Sistema de Compensação de Energia Elétrica, e dá outras providências.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 226/2017
por Marcio Sena publicado 17/08/2017 última modificação 26/11/2018 15h33 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 33/2017, do Ministério de Minas e Energia (MME), que visa aprimoramento do marco legal do setor elétrico.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 230/2017
por Marcio Sena publicado 18/08/2017 última modificação 26/11/2018 15h34 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 19/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais sobre a minuta de Resolução que substituirá a Resolução ANP nº 67, de 9 de dezembro de 2011, e disciplina a formação de estoques nacionais de etanol anidro pelos agentes da indústria de biocombustíveis.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 217/2017
por Marcio Sena publicado 02/08/2017 última modificação 26/11/2018 15h34 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 18/2017, da Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que altera as Resoluções ANP nº49 e 51, ambas de 2016, que regulam, respectivamente, os requisitos mínimos para o exercício da atividade de revenda e de distribuição de GLP.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 164/2017
por Marcio Sena publicado 08/06/2017 última modificação 26/11/2018 15h35 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 11/2017, da Agência Nacional do Petróleo Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa obter subsídios e informações adicionais referente à minuta de Resolução e do Termo Aditivo de prorrogação, com base nas Resoluções CNPE nº 4/2017 e CNPE nº 8/2017, do prazo da Fase de Exploração por (dois) anos para todos os Contratos de Concessão, assinados em decorrência das 11ª e 12ª Rodadas de Licitações e vigentes.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017