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Arquivo PDF documentParecer 267/2017
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 18/09/2017 última modificação 26/11/2018 15h54 — registrado em: , , ,
Consulta Pública nº 20/2017, da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), que visa recolher subsídios para a edição de ato regulatório que disciplinará os critérios, requisitos e procedimentos aplicáveis à isenção de cumprimento da obrigação de conteúdo local , bem como as regras gerais dos ajustes de percentual de conteúdo local comprometido e das transferências de excedente de conteúdo local, relativos aos contratos de concessão a partir da sétima até a décima terceira rodada de licitações, de cessão onerosa e da primeira rodada de partilha de produção dos blocos de exploração de petróleo e gás natural.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2017
NewsLeilão da raspadinha: o que você tem a ganhar?
por Ronilda Lessa publicado 27/09/2017 última modificação 30/04/2018 13h13 — registrado em: , , ,
Concessão privada traz competitividade para mercado de loterias e receita extra para a União
Localizado em Notícias / 2017 / Setembro
News TeX documentGoverno organiza reuniões em Londres e Las Vegas para promover Lotex
por Marcio Sena publicado 27/09/2017 última modificação 30/04/2018 13h13 — registrado em: , , ,
Objetivo é atrair players internacionais do mercado de loterias para o leilão de concessão da raspadinha
Localizado em Notícias / 2017 / Setembro
News object codeSérie de reuniões para promover lotex continua no Rio de Janeiro
por Marcio Sena publicado 06/10/2017 última modificação 30/04/2018 13h13 — registrado em: , , ,
São Paulo será o próximo destino da rodada de reuniões que visa atrair investidores nacionais e estrangeiros
Localizado em Notícias / 2017 / Outubro
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 134/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 01/11/2018 última modificação 13/11/2018 09h18 — registrado em: , , ,
Manifestação na Consulta Pública acerca da proposta de 1º "Edital de Concessão de Unidade de Conteúdo Local - UCL" no âmbito do Programa de Estímulo à Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do Setor de Petróleo e Gás Natural (Pedefor).
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
News object codeFazenda e TCU promovem debate sobre subsídios da União
por Ronilda Lessa publicado 25/10/2017 última modificação 07/05/2018 12h06 — registrado em: , ,
Debate vai mostrar a evolução e os novos parâmetros para aumentar a eficiência desse tipo de benefício
Localizado em Notícias / 2017 / Outubro
Arquivo PDF documentApresentação – Regulação do mercado de loterias
por Marcio Sena publicado 25/07/2018 última modificação 25/07/2018 11h14 — registrado em: , ,
Apresentação do secretário de Acompanhamento Fiscal, Energia e Loteria, Alexandre Manoel Angelo da Silva, realizada em Salvador-BA, no dia 25 de julho de 2018, sobre os seguintes temas: Panorama das loterias no Brasil; Papel institucional do Ministério da Fazenda; Estrutura do Mercado Nacional; e Unificação do Marco Legal.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Arquivos / 2018
News object codeSefel lança boletim sobre subsídios da União
por Marcio Sena publicado 01/11/2018 última modificação 06/11/2018 16h46 — registrado em: ,
Primeira edição analisa a política de desoneração da folha de pagamentos
Localizado em Notícias / 2018 / Novembro
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 39/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 25/05/2018 última modificação 05/11/2018 14h14 — registrado em: , ,
Audiência Pública nº 10/2018, da Agência Nacional de Petróleo, que trata do regramento de credenciamento de firmas inspetoras para certificação de biocombustíveis.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018
Arquivo Troff document (with manpage macros)Parecer 110/2018
por Walter Luiz Pereira Junior publicado 26/07/2018 última modificação 05/11/2018 14h13 — registrado em: , ,
Consulta e Audiência Públicas ANP nº 13/2018 para colher subsídios acerca da regulação da atividade de comércio exterior de combustíveis, petróleo e seus derivados e derivados de gás natural.
Localizado em Centrais de conteúdos / / Advocacia da concorrência / 2018