“Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração - SPOA (código 170013)
Processo de Tomada de Contas - SPOA/2010
I - exercício ao qual se referem as contas:
2010
II - código e descrição da unidade respectiva:
170013 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e
Administração
III - número de processo no órgão ou entidade de
origem:
19603.000010/2012-26
IV - número do processo no Tribunal de Contas da
União: Ainda não possui
V - situação junto ao Tribunal de Contas da União,
de modo que se informe se o processo foi entregue,
sobrestado ou julgado: Entregue
o arquivo eletrônico do Relatório de Gestão SPOA/MF
2011 ao Tribunal de Contas da União (TCU), via
Portal do TCU, conforme Decisão Normativa TCU no
108, de 24/11/2010, e subitem 4.3 da Norma de
Execução CGU no 03, de 27/12/2010.
Processo de Tomada de Contas da SPOA/SE/MF no
19603.000010/2012-26, encaminhado à SFC/CGU/PR, por
meio do Ofício no
362/2012/SPOA/SE/MF-DF, de 28/03/2012. Arquivo
eletrônico do RG SPOA/MF 2011 encaminhado à
SFC/CGU/PR para o endereço eletrônico:
relatoriodegestao@cgu.gov.br,
bem como para a AECI/GMF:
aeci.df.gmf@fazenda.gov.br.
VI – local e horário onde se encontra disponível a
cópia do Relatório de Gestão SPOA/MF-2011:
Conformidade dos Registros de Gestão da Coordenação
de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento,
Finanças e Análise Contábil desta Subsecretaria de
Planejamento, Orçamento e Administração
Endereço:
Ed. Anexo ao Ministério da Fazenda - Ala A – 4o
andar - Sala 431
Horário:
de 8 às 12h e de 14 às 18h
