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Sub-secretaria de Planejamento, Orçamento e Administração SPOA do Ministério da Fazenda Ministério a Fazenda
Processos de Contas Anuais

    Em atendimento ao disposto na Portaria CGU nº 262, de 30 de agosto de 2005, encontram-se publicados os Relatórios de Gestão desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (a partir de 2002) e Gerências Regionais de Administração do Ministério da Fazenda nos Estados (a partir de 2005).

 

 

Exercício de 2009

  • Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA (código 170013)

     

    Processo de Tomada de Contas - SPOA/2009

    I - exercício ao qual se referem as contas: 2009
    II - código e descrição da unidade respectiva: 170013 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
    III - número de processo no órgão ou entidade de origem: 19603.000006/2010-04
    IV - número do processo no Tribunal de Contas da União: não possui
    V - situação junto ao Tribunal de Contas da União, de modo que se informe se o processo foi entregue, sobrestado ou julgado: entregue o arquivo eletrônico do Relatório de Gestão SPOA 2009, pelo Portal do TCU, conforme instruções contidas na Portaria TCU no 16, de 26/01/2010, publicada no DOU de 03/02/2010, Seção 1, páginas 104/105. Processo de Tomada de Contas encaminhado à SFC/CGU/PR, por meio do Ofício no 350/2010/SPOA/SE/MF-DF, de 30/03/2010, conforme subitem 5.2.3 da NE CGU no 3/2009
    VI - local e horário onde se encontra disponível a cópia da documentação referida no art. 4o desta Portaria: Conformidade dos Registros de Gestão da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.

    Endereço: Ed. Anexo ao Ministério da Fazenda - Ala A – 4o andar - Sala 431
    Horário: de 8 às 12h e de 14 às 18h
     
  • Acre GRA/AC (código 170344)
    • Relatório de Gestão.
    • Documentação impressa disponível: Rua Benjamim Constant, 1088 Cadeia velha - Rio Branco/AC -
      CEP.:69.900-160.

  • Alagoas GRA/AL (código 170064)
    • Relatório de Gestão.
    • Documentação impressa disponível: No endereço: Praça Dom Pedro II nº 16 – Centro – Maceió/AL.
    • Horário: Das 08:00 as 12:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs.
  • Piauí GRA/PI (código 170032)
    • Relatório de Gestão.
    • Documentação impressa disponível: Gerência Regional do Ministério da Fazenda no Piauí Edifício Sede do Ministério da Fazenda Praça Marechal Deodoro S/N 8º Andar – Centro. Teresina – PI
  • Rio de Janeiro GRA/RJ (código 170114)
    • Relatório de  Gestão.
    • Documentação impressa disponível: Av. Presidente Antônio Carl os, 375 - Castelo - sala 1114, CEP: 20020-010 - Rio de Janeiro/ RJ
    • Horário: 9 às 12 e de 14 às 18h
  • Rio Grande do Norte GRA/RN (código 170045)
    • Relatório de  Gestão.
    • Documentação impressa disponível: Rua Esplanada Silva Jardim, 109 Ribeira-Natal/RN.
      CEP.: 59.012-090.
  • Santa Catarina GRA/SC (código 170166)
    • Relatório de Gestão.
    • Documentação impressa disponível:
      Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Santa Catarina
      Praça Getúlio Vargas, 138 – Ed. Dona Angelina – Centro
      Florianópolis/SC – CEP: 88020-030
      Horário: Das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h
  • Sergipe GRA/SE (código 170069)
    • Relatório de Gestão.
    • Documentação impressa disponível: Praça Fausto Cardoso, 372. Centro-Aracajú/SE. CEP.:49.010-080.
 
SPOA. Esplanada dos Ministérios, bloco P, anexo A, 4* andar, Brasília - DF - CEP 70.048-900. Telefone (61) 3412-3000