Exercício de 2008

Processo de Tomada de Contas - SPOA/2008

I - exercício ao qual se referem as contas: 2008

II - código e descrição da unidade respectiva: 170013 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração

III - número de processo no órgão ou entidade de origem: não houve processo, de acordo com a DN TCU n^o 93, de 03/12/2008. Relatório de Gestão encaminhado ao TCU por meio do Ofício n^o 491/2009/SPOA/SE/MF, de 29/04/2009, e à CGU/PR por meio do Ofício n^o 492/2009/SPOA/SE/MF, de 29/04/2009.

IV - número do processo no Tribunal de Contas da União: ainda não possui

V - situação junto ao Tribunal de Contas da União, de modo que se informe se o processo foi entregue, sobrestado ou julgado: processo entregue

VI - local e horário onde se encontra disponível a cópia da documentação referida no art. 4º desta Portaria: Conformidade dos Registros de Gestão da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil desta Subsecretaria

Endereço: Ed. Anexo ao Ministério da Fazenda - Ala A – 4^o andar - sala 447
Horário: de 8 às 12h e de 14 às 18h

 

• Relatório de Gestão.
• Memorando nº 246/2009/SPA/SE/MF
• Ofício nº 451/2009/SPOA/SE/MF
• Ofício nº 452/2009/SPOA/SE/MF
• Recibo de Entrega ao CGU
• Recibo de Entrega ao TCU
• Documentação impressa disponível: Conformidade dos Registros de Gestão da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil desta Subsecretaria – Endereço: Ed. Anexo ao Ministério da Fazenda - Ala A – 4o andar - sala 447 – Brasília/DF
• Horário: de 8 às 12h e de 14 às 18h.
   

• Acre GRA/AC (código 170344)
  • Número do protocolo no Tribunal de Contas da União (TCU) - TC-018.819/2009-0.
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Rua Benjamin Constant, nº 1088, Bairro Cadeia Velha/Rio Branco- Acre,
    CEP: 69900-160, no horário de 07:00 às 12:00 e das 14:00 às 17:00.
  
  
• Alagoas GRA/AL (código 170064)
  • Relatório de Gestão.
  • Documentação impressa disponível: No endereço: Praça Dom Pedro II nº 16 – Centro – Maceió/AL.
  • Horário: Das 08:00 as 12:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs.

   

• Amapá GRA/AP (código 170345)
  • Número do protocolo no Tribunal de Contas da União (TCU) - TC-016.071/2009-7.
  • Relatório de Gestão.
    
    
• Amazonas GRA/AM (código 170207)
• Relatório e Gestão.
• Documentação impressa disponível: Rua Marechal Deodoro, 27 - 12º andar - sala 1204, CEP: 69005-000 - Centro - Manaus/ AM
• Horário: 9 às 12 e de 14 às 18h
  
  
• Bahia GRA/BA (código 170075)
  • Relatório de Gestão.
   
• Ceará GRA/CE (código 170038)
  • Relatório de Gestão.
  • Documentação impressa disponível: Av. Frederico Pontes S/N - Bairro Comércio - Fortaleza/CE - CEP.:60.115-080.
     
• Espírito Santo GRA/ES (código 170100)
  • Relatório de Gestão.
  • Documentação impressa disponível: Rua Pietrângelo de Biase, 56 - Centro - Vitória/ES. CEP.:29.010-190.

 

• Goiás GRA/GO-TO (código 170195)
  • Número do protocolo no Tribunal de Contas da União (TCU) - TC-015.410/2009-9.
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Pronunciamento Ministerial.

   

• Maranhão GRA/MA (código 170025)
  • Relatório de Gestão.
  • Documentação impressa disponível: Rua Osvaldo Cruz, 1618 - Centro/CEP.:65.020-902 - São Luís/MA.
    
    
• Mato Grosso GRA/MT (código 170190)
  • Relatório de Gestão.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Certificado de Auditoria.
  • Documentação impressa disponível: Av. do Vereador Juliano Costa Marques, 99 - Bosque da Saúde, CEP: 78050-230 - Cuiabá/ MT
  • Horário: 9 às 12 e de 14 às 18h
    
    
• Mato Grosso do Sul GRA/MS (código 170106)
  • Relatório de Gestão.
  • RDocumentação impressa disponível: Rua da Liberdade, 623 - Santa Dorothea - Campo Grande/MS. CEP.: 79.004-150.
    
     
• Minas Gerais GRA/MG (código 170085)
• Relatório de Gestão.
• Número do protocolo no Tribunal de Contas da União (TCU) - TC-016.125/2009-0.
• Documentação impressa disponível: Av. Afonso Pena, 1316 sala 721, Belo Horizonte/MG, CEP 30430-580.
• Horário: 8 às 12h e de 14 às 18h.

• Pará GRA/PA (código 170214)
  • Relatório de Gestão.
  • Documentação impressa disponível: Rua Gaspar Viana, 485, 6º andar - sala 601 - Belém/PA. CEP.: 66.010-060.
  • Horário: 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min
    
    
• Paraíba GRA/PB (código 170050)
  • Relatório de Gestão
  • Documentação impressa disponível: Av. Epitácio Pessoa, 1705 Bairro dos Estados - João Pessoa/PB. CEP.: 58.030-900.

• Paraná GRA/PR (código 170153)
  • Relatório de Gestão.
  • Pronunciamento Ministerial.
  • Memorando 467/2008.
  • Documentação impressa disponível: Rua Marechal Deodoro, 555 - 6º andar sala 603 - Curitiba/PR. CEP.: 82.020-911.

• Pernambuco GRA/PE (código 170055)
  • Relatório de Gestão.
  • Documentação impressa disponível: Av. Engenheiro Abdias de Carvalho, n° 1111 – Prado – Recife/PE – 5° andar
    CEP: 50.830-000

 

• Piauí GRA/PI (código 170032)
  • Relatório de Gestão.
  • Documentação impressa disponível: Gerência Regional do Ministério da Fazenda no Piauí Edifício Sede do Ministério da Fazenda Praça Marechal Deodoro S/N 8º Andar – Centro. Teresina – PI
    
    
• Rio de Janeiro GRA/RJ (código 170114)
  • Relatório de Gestão.
  • Horário: 9 às 12 e de 14 às 18h
    
    
• Rio Grande do Norte GRA/RN (código 170045)
  • Relatório de  Gestão.
  • Documentação impressa disponível: Rua Esplanada Silva Jardim, 109 Ribeira-Natal/RN.
    CEP.: 59.012-090.
  
  
• Rio Grande do Sul SAMF/RS (código 170175)
  • Relatório de Gestão.
    
    
• Santa Catarina GRA/SC (código 170166)
  • Relatório de Gestão.
  • Documentação impressa disponível: Praça Getúlio Vargas nº 138, Edifício Dona Angelina - Centro - Florianópolis/SC. CEP.:88.020-030.
    
    
• São Paulo GRA/SP (código 170131)
  • Relatório de Gestão.
    
    
• Rondônia GRA/RO (código 170346)
  • Relatório de Gestão.
    
    
• Roraima GRA/RR (código 170347)
• Relatório de Gestão.
• Relatório de Auditoria nº 224627, processo nº 16419.000910/2009-67 -  Parte I.
• Relatório de Auditoria nº 224627, processo nº 16419.000910/2009-67 -  Parte II.
• Anexo
• Certificado de Auditoria.
• Documentação impressa disponível: Av. João Pereira de Melo nº 328 - Centro-Boa Vista/RR. CEP.:69.301-370.

• Sergipe GRA/SE (código 170069)
  • Relatório de Gestão.
  • Ata
  • Relatório de Auditoria nº 208872, processo nº 10583.000001/2008-60.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Praça Fausto Cardoso, 372. Centro-Aracajú/SE. CEP.:49.010-080.