Exercício de 2007

• Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA (código 170013)

   

  Processo de Tomada de Contas - SPOA/2007
  
  I - exercício ao qual se referem as contas: 2007
  II - código e descrição da unidade respectiva: 170013 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
  III - número de processo no órgão ou entidade de origem: 19603.000193/2008-01
  IV - número do processo no Tribunal de Contas da União: -
  V - situação junto ao Tribunal de Contas da União, de modo que se informe se o processo foi entregue, sobrestado ou julgado: processo entregue
  VI - local e horário onde se encontra disponível a cópia da documentação referida no art. 4º desta Portaria: Unidade de Suporte Documental da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil desta Subsecretaria
  
  Endereço: Ed. Anexo ao Ministério da Fazenda - Ala A – 4^o andar - sala 447
  Horário: de 8 às 12h e de 14 às 18h

   

  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 208875, processo nº 19603.000193/2008-01.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Edifício Anexo A - 4º Andar, CEP: 70048-900 - Brasília/DF
  • Horário: 9 às 12 e de 14 às 18h

• Acre SAMF/AC (código 170344)
  • Relatório de Gestão.
    
    
• lagoas GRA/AL (código 170064)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 208856, processo nº 10465.000083/2008-99.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: No endereço: Praça Dom Pedro II nº 16 – Centro – Maceió/AL.
  • Horário: Das 08:00 as 12:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs.
    
    
• Amapá GRA/AP (código 170195)
  • Relatório de Gestão.
  • Documentação impressa disponível: Av. Iracema Carvão Nunes,93 - Bairro Central - Macapá/AP - CEP.:68.908-380.
 
• Amazonas GRA/AM (código 170207)
  • Relatório e Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 208865 processo nº 10176.000190/2008-72.
  • Documentação impressa disponível: Rua Marechal Deodoro, 27 - 12º andar - sala 1204, CEP: 69005-000 - Centro - Manaus/ AM
  • Horário: 9 às 12 e de 14 às 18h

   

• Bahia GRA/BA (código 170075)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 189984, processo nº105.002960/2008-40.
  • Documentação impressa disponível: Av. Frederico Pontes S/N - Bairro Comércio - Salvador/BA CEP.:40.015-350.
     
• Ceará GRA/CE (códoig 170038)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 208857, processo nº10380003036200837.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Av. Frederico Pontes S/N - Bairro Comércio - Fortaleza/CE - CEP.:60.115-080.

   

• Espírito Santo GRA/ES (código 170100)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 208866, processo nº10783.000001/2008-11.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Rua Pietrângelo de Biase, 56 - Centro - Vitória/ES. CEP.:29.010-190.
  • A prestação de contas encontrando-se disponível no Edifício-Sede do MF/ES na rua Pietrângelo de Biase, nº 56, sala 914, Centro de Vitória/ES no horário de 09:00 às 12:00 e de 14:00 às 17:00 horas (horário de Brasília).
    
    
• Goiás GRA/GO-TO (código 170195)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
    
    
• Maranhão GRA/MA (código 170025)
  • Relatório de Gestão.
  • Documentação impressa disponível: Rua Osvaldo Cruz, 1618 - Centro/CEP.:65.020-902 - São Luís/MA.

   

• Mato Grosso GRA/MT (código 170190)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 208859, processo nº 10183.000749/2008-75.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Av. do Vereador Juliano Costa Marques, 99 - Bosque da Saúde, CEP: 78050-230 - Cuiabá/ MT
  • Horário: 9 às 12 e de 14 às 18h

   

• Mato Grosso do Sul GRA/MS (código 170106)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 189989, processo nº 10176.000087/2007-41.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Rua da Liberdade, 623 - Santa Dorothea - Campo Grande/MS. CEP.: 79.004-150. 
  • Horário: 08h às 12 h e das 13h30 às 17h30.

   

• Minas Gerais GRA/MG (código 170085)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº208867, processo nº10680.002507/2008-13.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Av. Afonso Pena, 1316 sala 721, Belo Horizonte/MG, CEP 30430-580.
  • Horário: 8 às 12h e de 14 às 18h.

   

• Pará GRA/PA (código 170214)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 208868, processo nº 10279.000003/2008-01.
  • Relatório de Auditoria nº 208868 - Anexo I.
  • Certificado de../documentos/PA/2007/RA208868.pdf Auditoria.
  • Anexo C - Despesas com Cartão de Crédito Corporativo.
  • Anexo D – Recomendações de Órgãos de Controle.
  • Anexo F – Atos de Admissão, Desligamento, Concessão de Aposentadoria e Pensão Praticados no Exercício.
  • Parecer do Diri../documentos/PA/2007/RA208868.pdfgente de Controle Interno.
  • Plano de Providências.
  • Documentação impressa disponível: Rua Gaspar Viana, 485, 6º andar - sala 601 - Belém/PA. CEP.: 66.010-060.
  • Horário: 08h às 12h e das 13h30min às 17h30min
    
    
• Paraíba GRA/PB (código 170050)
  • Relatório de Gestão
  • Documentação impressa disponível: Av. Epitácio Pessoa, 1705 Bairro dos Estados - João Pessoa/PB. CEP.: 58.030-900.

 

• Paraná GRA/PR (código 170153)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº208873, processo nº10979.000007/2008-93
  • Documentação impressa disponível: Rua Marechal Deodoro, 555 - 6º andar sala 603 - Curitiba/PR. CEP.: 82.020-911.

   

• Pernambuco GRA/PE (código 170055)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 208861, processo nº10480.000107/2008-11.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Av. Alfredo Lisboa, 1168 sala 210 Bairro do Recife - Recife/PE. CEP.:50.030-150.

 

• Piauí GRA/PI (código 170032)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 208869, processo nº10384.001419/2008-31.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Acórdão
  • Documentação impressa disponível: Gerência Regional do Ministério da Fazenda no Piauí Edifício Sede do Ministério da Fazenda Praça Marechal Deodoro S/N 8º Andar – Centro. Teresina – PI

   

• Rio de Janeiro GRA/RJ (código 170114)
  • Relatório de  Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 208177, processo nº10768.000238/2008-82.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Av. Presidente Antônio Carl os, 375 - Castelo - sala 1114, CEP: 20020-010 - Rio de Janeiro/ RJ
  • Horário: 9 às 12 e de 14 às 18h
• Rio Grande do Norte GRA/RN (código 170045)
  • Relatório de  Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 208860, processo nº 10469.000035/2008-61.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Acórdão
  • Pronunciamento Ministerial
  • Providências
  • Documentação impressa disponível: Rua Esplanada Silva Jardim, 109 Ribeira-Natal/RN. CEP.: 59.012-090.

 

• Rio Grande do Sul GRA/RS (código 170175)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 208871, processo nº 11080.002282/2008-19.
  • Relatório de Auditoria nº 208871 - Anexo I.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível no seguinte endereço:
    Av. Loureiro da Silva, 445 - Porto Alegre/RS..
    De 2a. a 6a. feiras.
    Horário: das 8.30h às 12h e das 13.3h às 18h.
    Responsáveis pela Conformidade de Registros de Gestão:
    Sra. LINDA JOICE ALVES CASTRO - Titular - 9º andar - Sala 929 - Fone (51) 34.55.29.13 
    Sr. ARY FERNANDES JUNIOR - Substituto - 8º andar - Sala 812 - Fone (51) 34.55.28.47

 

• Rondônia GRA/RO (código 170346)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 208911, processo nº 10292.000276/2008-79.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Av. Calama, 3775 - Bairro Embratel - Porto Velho/RO. CEP.: 78.905-230.

   

• Roraima GRA/RR (código 170347)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 208854, processo nº16419.000514/2008-59.
  • Relatório de Auditoria nº 208854, anexo I.
  • Plano de Providências.
  • Documentação impressa disponível: Av. João Pereira de Melo nº 328 - Centro-Boa Vista/RR. CEP.:69.301-370.

   

• Santa Catarina GRA/SC (código 170166)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 208874, processo nº 10983.000174/2008-75.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível:
    Gerência Regional de Administração do Ministério da Fazenda em Santa Catarina
    Praça Getúlio Vargas, 138 – Ed. Dona Angelina – Centro
    Florianópolis/SC – CEP: 88020-030
    Horário: Das 08:00h às 11:30h e das 13:30h às 17:30h

   

• São Paulo GRA/SP (código 170131)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 2088855, processo nº 10879.000008/2008-66.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Código e Descrição da Unidade: 170131 – Gerência Regional de Administração em São Paulo;Nº do Processo do órgão na origem: 10879.0000001/2007-63;
    Nº do Processo no TCU: 012.533/2007-9;
    Situação junto ao Tribunal: sem julgamento
    Relatório de Auditoria: acima anexo, sob nº 190002;
    Certificado de Auditoria CGU nº : 190002
  • Local e hora onde se possa encontrar uma cópia da documentação impressa: No Suporte Documental da GRA/SP, localizado na Ala Brigadeiro Tobias, 19º andar, sala 1916, edifício-sede do Ministério da Fazenda em São Paulo, à Av. Prestes Maia, 733, Luz, das 9:00 às 18:00.
  • Endereço eletrônico: intranet http://10.206.4.8/planejamento.htm.

   

• Sergipe GRA/SE (código 170069)
  • Relatório de Gestão.
  • Ata
  • Relatório de Auditoria nº 208872, processo nº 10583.000001/2008-60.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Praça Fausto Cardoso, 372. Centro-Aracajú/SE. CEP.:49.010-080.