Exercício de 2005

Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA (código 170013)

• Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA (código 170013)

   

  Processo de Tomada de Contas - SPOA/2005
   

  I - exercício ao qual se referem as contas: 2005

  II - código e descrição da unidade respectiva: 170013 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
  III - número de processo no órgão ou entidade de origem: 19603.000014/2006-66
  IV - número do processo no Tribunal de Contas da União: -
  V - situação junto ao Tribunal de Contas da União, de modo que se informe se o processo foi entregue, sobrestado ou julgado: processo entregue
  VI - local e horário onde se encontra disponível a cópia da documentação referida no art. 4º desta Portaria: Unidade de Suporte Documental da Coordenação de Contabilidade da Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil desta Subsecretaria
  
  Endereço: Ed. Anexo ao Ministério da Fazenda - Ala A – 4^o andar - sala 447
  Horário: de 8 às 12h e de 14 às 18h

   

• Relatório de Gestão.
• Relatório de Auditoria nº 175743, processo nº 19603.000014/2006-66.
• Certificado de Auditoria.
• Parecer do Dirigente de Controle Interno.
• Documentação impressa disponível: Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Edifício Anexo A - 4º Andar, CEP: 70048-900 - Brasília/ DF
• Horário: 9 às 12 e de 14 às 18h

• Acre GRA/AC (código 170344)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 175234, processo nº .
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Rua Benjamim Constant, 1088 Cadeia velha - Rio Branco/AC - CEP.:69.900-160.

   

• Alagoas GRA/AL (código 170064)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 175235, processo nº 00202.000031/2006-98.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: No endereço: Praça Dom Pedro II nº 16 – Centro – Maceió/AL.
  • Horário: Das 08:00 as 12:00 hs e das 13:00 as 17:00 hs.

   

• Amapá GRA/AP (código 170195)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 175236, processo nº16439.000377/2006-52.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Av. Iracema Carvão Nunes,93 - Bairro Central - Macapá/AP - CEP.:68.908-380.
     
• Amazonas GRA/AM (código 170207)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 174990, processo nº 10283.000137/2006-92.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Rua Marechal Deodoro, 27 - 12º andar - sala 1204, CEP: 69005-000 - Centro - Manaus/ AM
  • Horário: 9 às 12 e de 14 às 18h
  
  
• Bahia GRA/BA (código 170075)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 174991, processo nº 10580.001416/2006-19.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Av. Frederico Pontes S/N - Bairro Comércio - Salvador/BA CEP.:40.015-350
     
• Ceará GRA/CE (código 170038)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 174992, processo nº 10380.001472/2006-18.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Av. Frederico Pontes S/N - Bairro Comércio - Fortaleza/CE - CEP.:60.115-080.

   

• Espírito Santo GRA/ES (código 170100)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 174994, processo nº 10783.000005/2006-20.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Rua Pietrângelo de Biase, 56 - Centro - Vitória/ES. CEP.:29.010-190.
     
• Goiás GRA/GO (código 170195)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 174993, processo nº10180000023/2006-09.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Pronunciamento Ministerial.
  • Anexo l.
  • Documentação impressa disponível: Av. República do Líbano, esquina com a Rua 04, nº 1875, 5º andar - Ed. Vera Lúcia - Setor Oeste. CEP.: 74.125-924.

   

• Maranhão GRA/MA (código 170025)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 174995, processo nº 10388.000012/2006-94.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Rua Osvaldo Cruz, 1618 - Centro/CEP.:65.020-902 - São Luís/MA.

   

• Mato Grosso GRA/MT (código 170190)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 175029, processo nº 10183.000637/2006-52.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Av. do Vereador Juliano Costa Marques, 99 - Bosque da Saúde, CEP: 78050-230 - Cuiabá/ MT
  • Horário: 9 às 12 e de 14 às 18h

   

• Mato Grosso do Sul GRA/MS (código 170106)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 175026, processo nº 10176.000085/2006-71.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Rua da Liberdade, 623 - Santa Dorothea - Campo Grande/MS. CEP.: 79.004-150.
     
• Minas Gerais GRA/MG (código 170085)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 175025, processo nº 10680.003160/2006-56.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Av. Afonso Pena, 1316 sala 721, Belo Horizonte/MG, CEP 30430-580.
  • Horário: 8 às 12h e de 14 às 18h.

• Pará GRA/PA (código 170214)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 175044, processo nº10280.000687/2006-31.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Rua Gaspar Viana, 485, 6º andar - sala 601 - Belém/PA. CEP.: 66.010-060.

• Paraná GRA/PR (código 170153)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 175036, processo nº11753.000012/2006-41.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Rua Marechal Deodoro, 555 - 6º andar sala 603 - Curitiba/PR. CEP.: 82.020-911.
     
• Paraíba GRA/PB (código 170050)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 175045, processo nº 10467.000027/2006-72.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Av. Epitácio Pessoa, 1705 Bairro dos Estados - João Pessoa/PB. CEP.: 58.030-900.

• Pernambuco GRA/PE (código 170055)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 175046, processo nº 10480.000060/2006-24.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Av. Alfredo Lisboa, 1168 sala 210 Bairro do Recife - Recife/PE. CEP.:50.030-150.

• Piauí GRA/PI (código 170032)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 175047, processo nº 10384000496/2006-10.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Gerencia Regional do Ministério da Fazenda no Piauí Edifício Sede do Ministério da Fazenda Praça Marechal Deodoro S/N 8º Andar – Centro. Teresina – PI

   

• Rio de Janeiro GRA/RJ (código 170114)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 175037, processo nº 10768.000857/2006-13.
  • Certificado de Auditoria
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Av. Presidente Antônio Carl os, 375 - Castelo - sala 1114, CEP: 20020-010 - Rio de Janeiro/ RJ
  • Horário: 9 às 12 e de 14 às 18h

• Rio Grande do Norte GRA/RN (código 170045)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 175038, processo nº 10469.000023/2006-74.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Rua Esplanada Silva Jardim, 109 Ribeira-Natal/RN. CEP.: 59.012-090.
     
• Rio Grande do Sul GRA/RS (código 170175)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 175039, processo nº 11080.001146/2006-40 .
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível no seguinte endereço:
    Av. Loureiro da Silva, 445 - Porto Alegre/RS.
    De 2a. a 6a. feiras.
    Horário: das 8.30h às 12h e das 13.3h às 18h.
    Responsáveis pela Conformidade de Registros de Gestão:
    Sra. LINDA JOICE ALVES CASTRO - Titular - 9º andar - Sala 929 - Fone (51) 34.55.29.13 
    Sr. ARY FERNANDES JUNIOR - Substituto - 8º andar - Sala 812 - Fone (51) 34.55.28.47

• Rondônia GRA/RO (código 170346)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 175239, processo nº10292.000334/2006-01.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Av. Calama, 3775 - Bairro Embratel - Porto Velho/RO. CEP.: 78.905-230.

• Roraima GRA/RR (código 170347)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 175240, processo nº16419.000817/2006-18.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Av. João Pereira de Melo nº 328 - Centro-Boa Vista/RR. CEP.:69.301-370.

• Santa Catarina GRA/SC (código 170166)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 175040, processo nº 10983.000085/2006.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Praça Getúlio Vargas nº 138, Edifício Dona Angelina - Centro - Florianópolis/SC. CEP.:88.020-030.

• São Paulo GRA/SP (código 170131)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 175042, processo nº 10879.000011/2006-18.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Código e Descrição da Unidade: 170131 – Gerência Regional de Administração em São Paulo; Nº do Processo do órgão na origem: 10879.0000001/2007-63;
    Nº do Processo no TCU: 012.533/2007-9;
    Situação junto ao Tribunal: sem julgamento
    Relatório de Auditoria: acima anexo, sob nº 190002;
    Certificado de Auditoria CGU nº : 190002
  • Local e hora onde se possa encontrar uma cópia da documentação impressa: No Suporte Documental da GRA/SP, localizado na Ala Brigadeiro Tobias, 19º andar, sala 1916, edifício-sede do Ministério da Fazenda em São Paulo, à Av. Prestes Maia, 733, Luz, das 9:00 às 18:00.
  • Endereço eletrônico: intranet http://10.206.4.8/planejamento.htm.

   

• Sergipe GRA/SE (código 170069)
  • Relatório de Gestão.
  • Relatório de Auditoria nº 175041, processo nº 10583.000008/2006-10.
  • Certificado de Auditoria.
  • Parecer do Dirigente de Controle Interno.
  • Documentação impressa disponível: Praça Fausto Cardoso, 372. Centro-Aracajú/SE. CEP.:49.010-080.