Em atendimento ao
disposto na Portaria CGU nº 262, de 30 de agosto de 2005, encontram-se
publicados os Relatórios de Gestão desta Subsecretaria de Planejamento,
Orçamento e Administração (a partir de 2002) e Gerências Regionais de
Administração do Ministério da Fazenda nos Estados (a partir de 2005).
Exercício de 2004
- Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA
(código 170013)
Processo de Tomada de Contas - SPOA/2004
I - exercício ao qual se referem as contas: 2004
II - código e descrição da unidade respectiva:
170013 - Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
III - número de processo no órgão ou entidade de
origem: 19603.000201/ 2005-69
IV - número do processo no Tribunal de Contas da
União: 014.410/ 2005-1
V - situação junto ao Tribunal de Contas da União, de
modo que se informe se o processo foi entregue, sobrestado ou
julgado: processo entregue
VI - local e horário onde se encontra disponível a
cópia da documentação referida no art. 4º desta Portaria:
Unidade de Suporte Documental da Coordenação de Contabilidade da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil desta
Subsecretaria
Endereço: Ed. Anexo ao Ministério da Fazenda - Ala A – 4o
andar - sala 447
Horário: de 8 às 12h e de 14 às 18h
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SPOA. Esplanada dos Ministérios, bloco P, anexo A, 4* andar,
Brasília - DF - CEP 70.048-900. Telefone (61) 3412-3000
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