Em atendimento ao disposto na Portaria CGU nº 262, de 30 de agosto de 2005, encontram-se publicados os Relatórios de Gestão desta Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (a partir de 2002) e Gerências Regionais de Administração do Ministério da Fazenda nos Estados (a partir de 2005).
Exercício de 2003
- Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração - SPOA (código 170013)
Processo de Tomada de Contas - SPOA/2003
I - exercício ao qual se referem as contas: 2003
II - código e descrição da unidade respectiva: 170013 -
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração
III - número de processo no órgão ou entidade de origem:
IV - número do processo no Tribunal de Contas da União:
V - situação junto ao Tribunal de Contas da União, de modo que se
informe se o processo foi entregue, sobrestado ou julgado:
VI - local e horário onde se encontra disponível a cópia da documentação
referida no art. 4o desta Portaria:
Conformidade dos Registros de Gestão da Coordenação de Contabilidade da
Coordenação-Geral de Orçamento, Finanças e Análise Contábil desta
Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração.
Endereço: Ed. Anexo ao
Ministério da Fazenda - Ala A – 4o andar - Sala
431
Horário: de 8 às 12h e
de 14 às 18h
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SPOA. Esplanada dos Ministérios, bloco P, anexo A, 4* andar,
Brasília - DF - CEP 70.048-900. Telefone (61) 3412-3000
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