26º FÓRUM DO PLANALTO

Tema: Balanço do Ano Nacional da Gestão Pública.
(clicar aqui para ver)
Conheça mais no sítio https://conteudo.gespublica.gov.br.

REDUÇÃO DE CUSTOS

O Subsecretário de Planejamento, Orçamento e Administração, em função dos custos arcados pela SPOA com a reprodução de documentos, resolve que os interessados em obter cópias de documentos sob a gestão e guarda desta Subsecretaria e GRA’s terão de arcar com as cobranças para o referido serviço.
Entre 20 (vinte) e 30 (trinta) unidades o valor é de R$5,00 (cinco reais). Para cada unidade acima dessa faixa será cobrado o valor de R$0,10 (dez centavos).

Confira a portaria na íntegra (link abaixo) e veja às quais requisições a regra não se aplica.
Acesse aqui a PORTARIA SPOA Nº 77/2008 (DOU de 29/02/2008).

RECADASTRAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS

em cumprimento ao disposto no decreto Nº 2251/97, que versa sobre RECADASTRAMENTO DE INATIVOS E PENSIONISTAS, todos os beneficiários de pensão e aposentadoria aniversariantes no mês vigente (clicar aqui para ver a relação) deverão se recadastrar.

RELATÓRIO DE GESTÃO das Gerências Regionais da SPOA do Ministério da Fazenda

em conformidade com a Portaria nº 262 (30/agosto/2005), publicamos os Relatórios de Gestão e os Certificados de Auditoria contidos nos Processos de Contas Anuais das Gerências Regionais do Ministério da Fazenda, com a íntegra das peças mencionadas, conforme encaminhamento pelas respectivas unidades auditadas.