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Notícias

PGFN disponibiliza painel de parcelamentos

Ferramenta permite que o cidadão acompanhe a evolução do parcelamento a que aderiu para regularizar sua situação fiscal

21/06/2018

Código de Defesa do Usuário do serviço público entra em vigor nesta sexta–feira (22/6) para os órgãos públicos federais

Legislação institui pesquisa de satisfação dos usuários para medir a qualidade dos serviços prestados

21/06/2018

Susep: CNSP aprova novas regras para RCTR-C e para limites de tábuas de risco em seguros de pessoas e previdência complementar aberta

Primeira reunião do ano do Conselho Nacional de Seguros Privados acata os votos da autarquia para alteração das resoluções

21/06/2018

Processo de Aprovação Simplificado facilita acesso a recursos do Fundo Verde do Clima (GCF)

Iniciativa busca ampliar a celeridade na análise e aprovação de projetos de pequena escala e impacto ambiental reduzido, limitados a US$ 10 milhões de financiamento por parte do GCF

21/06/2018

Central de conteúdo


Aviso de Pauta

Secretário do Tesouro dará entrevista coletiva nesta sexta (8/6) às 15h

Mansueto Almeida e Subsecretário da Dívida, José Franco, falarão sobre a atuação da instituição no mercado

Representantes dos ministérios da Fazenda e do Planejamento concedem entrevista coletiva nesta quinta-feira

Autoridades falarão sobre medidas fiscais referentes ao programa de subvenção para redução no preço do diesel

Apresentações

Apresentação – Secretário do Tesouro participa de seminário sobre cenários fiscais no Senado

Mansueto Almeida ressalta que PEC do teto promove ajuste gradual e que é preciso enfrentar despesas obrigatórias.

Apresentação – Estudo da Secretaria de Política Econômica (SPE) sobre o impacto da greve dos caminhoneiros na economia

Avaliação foi feita a partir de três metodologias e apontam impacto de aproximadamente R$ 15,9 bilhões, ou 0,2% do PIB.

Apresentação – Decreto 9.403/2018: concessão de subvenção econômica à comercialização de óleo diesel

Apresentação sobre o Decreto nº 9.403 que que regulamenta a política de subvenção econômica ao óleo diesel.

Artigos e entrevistas

Cadastro que positiva

O custo de crédito poderá ser reduzido para todos, já que, além da recuperação dos negativados, os bons pagadores não precisarão mais compensar os outros

Cadastro Positivo e democratização do crédito

Com o Cadastro Positivo, será mais fácil distinguir o mau pagador contumaz daquele que teve apenas dificuldades esporádicas

Artigo: Trabalho silencioso

Raramente há uma grande ação de combate à corrupção que não tenha o trabalho da Receita Federal nas fases que antecedem qualquer etapa ostensiva da investigação

Notas Técnicas

Nota técnica - Estimativas de cálculo do custo das desonerações e do programa de subvenção ao óleo diesel (15/06/2018)

Estudo elaborado pela secretaria da Receita Federal do Brasil e pela Assessoria Especial do Gabinete do Ministro da Fazenda.

Nota Técnica 11/2018

Efeito da política de preços mínimos do transporte rodoviário de cargas sobre a concorrência.

Contatos

Assessoria de Comunicação Social do Ministério da Fazenda


E-mail:
(61) 3412-2545 / (61) 3412-2547
Plantão: (61) 99225-9204
Esplanada dos Ministérios - Bloco P

Assessores Especiais do Ministro
Ana Cristina Flor 
Renato Andrade Franco Lima

Chefe da Assessoria de Comunicação Social
Érica Maria Teixeira de Andrade

Sobre o Ministro


Eduardo Finetti Guardia 

Eduardo Guardia é doutor em Economia pela Universidade de São Paulo (USP) e mestre pela Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) . Bacharel em Economia pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC- SP)

Além de secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Guardia foi Secretário do Tesouro Nacional, secretário de Fazenda do estado de São Paulo e diretor de produtos e relações com investidores da BMF Bovespa. 

Agenda do Eduardo Refinetti Guardia

23 de junho de 2018

Atualmente não existem compromissos agendados.