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G-20

O G-20 (Grupo dos Vinte), que representa 90% do PIB mundial e 2/3 da população global, foi criado como consequência da crise financeira asiática de 1997, com o intuito de reunir as maiores economias avançadas e emergentes para discutir estratégias de estabilização do mercado financeiro global.

Estabelecido em 1999, o G-20 reúne países economicamente avançados (Alemanha, Canadá, EUA, França, Itália, Japão e Reino Unido, bem como a União Europeia) e países emergentes considerados sistemicamente importantes (Brasil, África do Sul, Arábia Saudita, Argentina, Austrália, China, Coreia, Índia, Indonésia, México, Turquia e Rússia), além do FMI e do Banco Mundial.

Desde sua criação, o G-20 realiza reuniões anuais dos Ministros de Finanças e Presidentes dos Bancos Centrais, a fim de discutir medidas para promover a estabilidade financeira mundial e alcançar crescimento e desenvolvimento econômico sustentável. O Secretário de Assuntos Internacionais é o representante suplente do Ministro da Fazenda nas reuniões do G-20.

Em 2008, o Brasil exerceu a presidência do Grupo G-20. Na ocasião, coube à Secretaria de Assuntos Internacionais (SAIN) a organização de todos seus eventos, no Brasil e no exterior. Além de ser responsável pelos aspectos de logística, a SAIN, por meio da unidade do Secretariado do G-20, teve ação igualmente focada na definição de agendas, elaboração de documentos a serem discutidos e preparação de sumários das reuniões.

O empenho e envolvimento de grande parte dos recursos humanos da Secretaria foi indispensável ao êxito do projeto, tendo o Brasil, nesta oportunidade, consolidado sua presença nesse importante fórum econômico mundial, que promove debate aberto e construtivo entre países industrializados e emergentes, na busca de soluções para questões relativas à economia e finanças internacionais.

Com a intensificação da crise global ao final de 2008 e com a generalização do entendimento de que seria impossível combatê-la com ações restritas aos países do G-7, o G-20 foi invocado a fortalecer a cooperação internacional, tendo sido consolidado como foro de Chefes de Estado e de Governo como a instância central para a coordenação internacional de política econômica.

Pela primeira vez, dada a importância e urgência dos assuntos tratados pelo G-20, foi realizada Cúpula do G-20, em Washington, Estados Unidos da América, em novembro de 2008. Como resultado do encontro, foi publicada a Declaração dos Líderes do G-20, com percepções sobre a crise econômica mundial e indicação de 47 (quarenta e sete) ações que deveriam ser implementadas pelos órgãos reguladores financeiros e pelos responsáveis pela política econômica desses países, com ênfase especial na solidez da regulação e no fortalecimento da transparência; no reforço da cooperação internacional e na promoção da integridade dos mercados financeiros; na reforma das instituições financeiras internacionais, em particular do Fundo Monetário Internacional e do Banco Mundial.

Ao longo de 2009, realizaram-se duas Cúpulas e três Reuniões de Ministros de Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G-20, com o objetivo de elaborar, discutir e encaminhar aos Líderes propostas relacionadas à economia e estabilidade financeira globais. O Grupo concentrou-se na elaboração e implementação de medidas de combate à crise, inclusive no fortalecimento institucional e de recursos das instituições financeiras internacionais (IFIs) e no reforço da regulação financeira internacional.

Nesse contexto, os países do G-20 concentraram-se na elaboração e implementação de medidas de combate à crise e no reforço da regulação financeira internacional, inclusive no fortalecimento institucional e de recursos das IFIs.

As ações certeiras e decisivas do G-20 ajudaram, com a participação equilibrada dos países desenvolvidos e em desenvolvimento, o mundo a combater eficazmente com a atual crise econômica e financeira.

O G-20 atingiu resultados significativos e concretos. Implementou políticas macroeconômicas inéditas e melhor coordenadas, incluindo a expansão fiscal de US$ 5 trilhões e instrumentos não convencionais de política monetária; aprimorou significativamente a regulação financeira, particularmente através do estabelecimento do Conselho de Estabilidade Financeira (FSB – Financial Stability Board); e reforçou substancialmente as IFIs, incluindo a ampliação dos recursos e a melhoria das linhas de crédito precaucionais das IFIs.

Ao longo de 2010, realizaram-se duas Cúpulas de Chefes de Estado, três Reuniões de Ministros das Finanças e Presidentes de Bancos Centrais do G-20, quatro Reuniões de Deputies (Vice-Ministros das Finanças e Diretores de Bancos Centrais) do G-20, com o objetivo de elaborar, discutir e encaminhar aos Líderes propostas relacionadas à economia e estabilidade financeira globais. O Grupo concentrou-se na elaboração e implementação de medidas para buscar uma cooperação internacional mais efetiva e concertada no sentido de: a) fortalecer e proteger a recuperação; b) garantir um crescimento forte, sustentável e equilibrado no longo prazo; c) estimular a criação de empregos; d) apoiar a redução da pobreza e o desenvolvimento; e e) elevar a prosperidade global. Em junho, foi realizada em Toronto, Canadá, a primeira Cúpula de Líderes do G-20 de 2010 em seu novo papel de principal fórum para cooperação econômica internacional, onde foram decididos os passos seguintes que seriam dados para assegurar o pleno retorno do crescimento e dos empregos de qualidade, para reformar e fortalecer os sistemas financeiros e para gerar um crescimento global forte, sustentável e equilibrado.

Em continuidade aos trabalhos do Grupo, foi realizada em Seul, Coreia do Sul, em 11 e 12 de novembro, a segunda Cúpula do G-20, quando foi lançado um Plano de Ação Global, o qual representou um maior reforço para avançar nos objetivos de estabelecimento de uma base sólida para um crescimento forte, sustentável e equilibrado, e fortalecer e proteger a recuperação. Por meio do Plano de Ação Global anunciado em Seul, será possível continuar com a cooperação para monitorar a situação econômica global e identificar os riscos potenciais e avaliar que ações de políticas deveriam ser tomadas para promover o crescimento mais forte, sustentável e equilibrado. Este processo consultivo de avaliação mútua e liderado pelos países membros será mantido em 2011, no âmbito da presidência francesa do G-20.

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