Portaria nº. 20 de 17 de novembro de 2009 (Secretaria de Assuntos Internacionais - SAIN)

PORTARIA Nº. 20, 17 DE NOVEMBRO DE 2009

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições que lhe confere o inciso XXIII do artigo 22 da Portaria GMF Nº 385, de 14 de julho de 2009, resolve:

Art. 1º Designar MARCELO MONTEZI BLOIS, matrícula SIAPE Nº 1420676, para dirigir as atividades do Ponto de Contato Nacional - PCN, criado no âmbito do Ministério da Fazenda por intermédio da Portaria/MF nº 92, de 12 de maio de 2003, com vistas à implementação, no Brasil, das Diretrizes para Empresas Multinacionais da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE.

Art. 2º Designar OSWALDO LUIZ SALGUEIRO BAPTISTA, da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, para substituir MARCELO MONTEZI BLOIS, nos seus impedimentos legais e eventuais, na direção das atividades do Ponto de Contato Nacional - PCN.

Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 08 de 11 de maio de 2009, publicada no D.O.U de 12/05/2009.

MARCOS BEZERRA ABBOTT GALVÃO

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