Portaria nº. 04 de 06 de maio de 2003 (Secretaria de Assuntos Internacionais - SAIN)

PORTARIA Nº. 04 , 06 DE MAIO DE 2003

O SECRETÁRIO DE ASSUNTOS INTERNACIONAIS DO MINISTÉRIO DA FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, resolve:

DESIGNAR ANTÔNIO GUSTAVO RODRIGUES, Secretário-Adjunto da Secretaria de Assuntos Internacionais deste Ministério, para dirigir as atividades do Ponto de Contato Nacional, criado no âmbito do Ministério da Fazenda, por intermédio da Portaria/MF no 92, de 12 de maio de 2003, com vistas à implementação das Diretrizes da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico -OCDE no Brasil.

OTAVIANO CANUTO DOS SANTOS FILHO

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