O secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa, participou, nesta quinta-feira (7), de reuniões no Congresso Nacional para discutir estratégias para acelerar a análise da proposta sobre redução de alíquotas do ICMS.

“Viemos discutir qual é a melhor maneira para o encaminhamento da proposta e colher os principais pontos que o Congresso Nacional acredita precisarem de mais detalhamento”, disse Barbosa, que volta ao Senado Federal na próxima terça-feira (12) para uma audiência na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

Segundo o secretário, a proposta do Executivo já contempla expectativas tanto do governo federal quanto do Congresso Nacional. “Nossa proposta foi fruto de várias reuniões no Confaz, alongamos o prazo de convergência para 4%, aumentamos o volume de recursos nos fundos em relação à proposta inicial e aceitamos reduzir as taxas de juros das dívidas”.

Conforme informou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), que participou de uma das reuniões com o secretário, as audiências sobre o ICMS devem ter início na próxima semana e a Resolução será votada já no dia 26 de março. “Queremos votar em plenário na primeira quinzena de abril, pois isso abre caminho para votar a Medida Provisória de reforma do ICMS”.

Em entrevista concedida a jornalistas após a reunião, o secretário também comentou o resultado alcançado pela produção industrial em janeiro deste ano. Para ele, o crescimento de 2,5% em relação a dezembro de 2012 na série livre de influências sazonais, com destaque para veículos automotores (4,7%), refino de petróleo e produção de álcool (5,2%), e máquinas e equipamentos (5,7%), demonstra que a economia brasileira está de fato se restabelecendo.

“Iniciamos 2013 com uma atividade mais forte, o que indica que teremos um crescimento mais rápido da economia este ano. Esperamos que essa recuperação continue nos próximos meses”, indicou Barbosa.

Questionado sobre o custo das térmicas para as distribuidoras, Barbosa disse que os Ministérios da Fazenda e de Minas e Energia e a Aneel estão fazendo análises para avaliar esse impacto. “A preocupação é criar um mecanismo para que as empresas atravessem esse período e, ao mesmo tempo, fazer com que esse eventual impacto nas térmicas, ao ser transferido para as tarifas, seja feito de uma forma mais gradual, diluída, sem prejudicar o consumidor”.

Fonte: Assessoria de Comunicação Social - GMF

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