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25/06/2009

Entidades e órgãos públicos assinam acordos inéditos para integrar ações de controle social no Rio

Os titulares das principais entidades e órgãos de fiscalização e controle da União, Estado e Município vão participar amanhã,  no Rio, do 1º Encontro de Controle Social do Rio de Janeiro.

 Na ocasião, serão assinados dois acordos inéditos destinados a mobilizar a sociedade fluminense para a necessidade de exercer o controle social e a ampliar a fiscalização da gestão pública. O evento também contará com palestras sobre os temas que são objeto dos acordos.

 A iniciativa reúne, no âmbito federal, o Tribunal de Contas da União (TCU), Secretaria da Receita Federal do Brasil (RFB); a Controladoria-Geral da União (CGU),  UNIRIO, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional do Ministério da Fazenda (PGFN) e Ministério Público Federal (MPF). No plano estadual participam a Secretaria Estadual de Fazenda e Secretaria Estadual de Educação e o Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ); Em âmbito municipal, o Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro (TCM).

 Data: 26 de junho de 2009

 Horário: Solenidade de assinatura dos acordos - 14:30 horas

 Local: Auditório do Ministério da Fazenda, Av. Presidente Antônio Carlos, 375/13º andar - Rio de Janeiro. 

Autoridades presentes e signatárias:

Tribunal de Contas da União – Ubiratan Diniz de Aguiar – Ministro Presidente do TCU

Secretaria da Receita Federal do Brasil – Otacílio Dantas Cartaxo - Secretário-adjunto da Secretaria da Receita Federal do Brasil

Controladoria-Geral da União – Marcelo Stotanovski Ribeiro – Secretário de Prevenção da Corrupção e Informações Estratégica

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – Malvina Tânia Tuttman – Reitora da UNIRIO

Secretaria Estadual da Fazenda do Rio de Janeiro – Joaquim Vieira Ferreira Levy – Secretário de Estado de Fazenda

Secretaria Estadual de Educação do Rio de Janeiro – Tereza Cristina Porto Xavier – Secretária de Estado de Educação

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – Luís Inácio Lucena Adams – Procurador-geral da Fazenda Nacional

Ministério Público Federal – Eduardo André Lopes Pinto – Procurador-chefe da Procuradoria da República no Rio de Janeiro

Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro – José Maurício de Lima Nolasco – Conselheiro-presidente do TCE-RJ

Tribunal de Contas do Município do Rio de Janeiro – Thiers Vianna Montebello – Conselheiro-presidente do TCMRJ

Palestras:

Horário -  14 horas

“A importância do Controle Social no Brasil” – Luciene Ferro da Cunha – Secretaria da Receita Federal do Brasil

“Integração Institucional para o Controle Social no Rio de Janeiro” – Marcelo Paluma Ambrózio – Controladoria-Regional da União no Estado do Rio de Janeiro.

Superintendência Regional da Receita Federal 7ª RF 

Iasmin Kamacho

(021)3805-2312 - 9641-1873

Fonte: Secretaria da Receita Federal do Brasil - SRFB

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