Notas Oficiais

05/03/2007

Treinamento capacita prefeituras para realizarem pregões pela Internet

A Unidade de Coordenação de Programas da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda (UCP) promoveu ao longo desta semana, em Brasília, o primeiro treinamento para que as prefeituras possam fazer compras por meio de leilões na Internet utilizando o Comprasnet, sistema criado pelo Governo Federal. O curso, com duração de quatro dias, foi realizado em parceria com o Ministério do Planejamento na Escola de Administração Fazendária (Esaf).

A primeira turma reuniu 37 representantes de 12 prefeituras, entre elas as de Salvador (BA), Aracaju (SE), Boa Vista (RR) e Natal (RN). Ao final do treinamento, os participantes serão cadastrados como leiloeiros do Comprasnet e estarão habilitados a realizar pregões eletrônicos tanto para as compras referentes ao PNAFM como para demais concorrências instauradas pelas prefeituras.

Segundo informou Cecília Maria Pereira, uma das coordenadoras do treinamento, na próxima semana uma nova turma vai reunir outra dezena de municípios, todos eles integrantes Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros (PNAFM). O programa, gerido pelo Ministério da Fazenda, concede empréstimos para que os prefeitos comprem equipamentos de informática, desenvolvam sistemas, capacitem funcionários e realizem obras que melhorem a arrecadação municipal.

“Parte das prefeituras já utiliza sistemas eletrônicos de compras, próprios ou disponibilizados pelo Banco do Brasil. A grande vantagem do Comprasnet é que se trata de uma ferramenta mais completa e mais densa”, explicou Joarez Sostena Barbosa, do Ministério do Planejamento, onde é gestor público e assessor técnico de normas de logística.

Joarez Barbosa explicou que o Comprasnet, por oferecer mais recursos, é um pouco mais complexo, porque foi feito para atender de empresas públicas a autarquias e fundações, além da própria administração direta. “A dificuldade inicial é amplamente compensada pela facilidade oferecida pelo Comprasnet. Com ele, um único servidor pode conduzir todo o pregão”, explicou.

Para Solange Medina Cunha, que é a pregoeira da prefeitura de Santa Maria (RS), o curso oferece informações importantes que deverão ser repassadas para o pessoal envolvido com as compras na prefeitura. Já Ana Maria Menezes Cardoso, pregoeira de Aracaju, acredita que a utilização do Comprasnet é fácil, especialmente para prefeituras que já trabalham com o sistema de compras oferecido pelo Banco do Brasil. “Deve ser uma opção a mais para as prefeituras”, afirmou.

Diante da demanda das próprias prefeituras, a UCP pode vir a realizar um novo treinamento em licitações ainda neste primeiro semestre. O local e a data ainda estão em estudos, mas as prefeituras integrantes do PNAFM que quiserem participar podem entrar em contato com a UCP por meio do email cecilia.pereira@fazenda.gov.br ou pelos telefones (61) 3412-2442 ou 2-2492.

Fonte: UCP — Unidade de Coordenação de Programas do MF

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