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 Notas
Oficiais
10/05/2007
PAC: 91,6% das obras estão
com ritmo satisfatório
O
primeiro balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)
divulgado pelo governo federal mostra que 91,6% das suas 1.646 ações estão
com andamento satisfatório. No caso da energia, 96,2% das ações estão
com ritmo satisfatório; para os projetos de infra-estrutura logística
esse percentual é de 93,9% e 80% das ações previstas para
infra-estrutura social e urbana estão nessa situação. Os números são
considerados positivos uma vez que, conforme a ministra da Casa Civil,
Dilma Rousseff, a classificação do andamento das obras foi a mais
rigorosa possível. Os balanços, elaborados para prestar contas à
sociedade sobre a execução do PAC, serão divulgados a cada
quadrimestre.
Do
total de projetos incluídos no PAC, 52,5% foram classificados como obras
em ritmo adequado (com o cronograma em dia), 39,1% precisam ser
acompanhadas com atenção (com pequeno atraso ou com riscos potenciais
identificados) e apenas 8,4% enfrentam dificuldades preocupantes (com
atraso significativo ou elevado risco).
Outro
resultado do programa, verificado nos quatro primeiros meses deste ano, é
a melhora nos fundamentos da economia do País. A confiança da indústria
aumentou significativamente, a taxa básica de juros Selic continua caindo
(0,75 ponto percentual em 2007) e o volume do crédito bancário aumentou
21% entre janeiro e março de 2007 em relação ao mesmo período do ano
passado.
Além
disso, todas as nove medidas provisórias incluídas no PAC foram
aprovadas pela Câmara dos Deputados, sendo que duas já tiveram também o
aval do Senado. Segundo o ministério da Fazenda, quase todas as medidas
de desoneração tributária (isenção ou redução de impostos) estão
em vigor, como é o caso do reajuste da tabela do Imposto de Renda Pessoa
Física e da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
Infra-estrutura
Das
970 ações previstas no PAC para a área de infra-estrutura logística
(transporte, energia, social e urbana), 69% estão com obras em andamento.
O restante está na fase de projeto, licenciamento ou licitação.
Dentre
as obras que estão com cronograma em dia está a duplicação, adequação
de capacidade e modernização da BR 101 na divisa dos estados de Paraíba
e Pernambuco. Já foram executados 46 km dos 81,4 km previstos para
conclusão em 2009.
No
caso do trecho Araguaína-Palmas da Ferrovia Norte-Sul foram concluídos
147 km e iniciados outros 210 km no subtrecho Araguaína-Guaraí
(Tocantins). A obra vai custar, ao todo, R$ 1,4 bilhão e será finalizada
em 2009.
Na
área de energia, a construção da Usina Hidrelétrica de Foz do Chapecó
(estados de Santa Catarina/Rio Grande do Sul) está com ritmo dentro do
previsto. Até o momento, 5% da obra foi executada, agora na fase da
montagem de canteiros e escavações. Quando entrar em operação, em
agosto de 2010, a usina vai gerar 855 MW de potência. Já a Usina
Hidrelétrica de Corumbá III, em Goiás, está com o cronograma
adiantado. Já foram realizados 35% do empreendimento que está na etapa
de conclusão das escavações e início da concretagem das estruturas
principais. A conclusão da usina - que vai gerar 93,6 MW - está prevista
para fevereiro de 2009.
Outra
obra com o andamento em dia é a instalação do Campo de Frade, na Bacia
de Campos (RJ). Já foram finalizados 24% do empreendimento que vai
permitir o processamento de 100 mil barris de petróleo/dia. Também segue
dentro do previsto o projeto do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro
(Comperj). Está em andamento o Eia/Rima (estudo e relatório de impacto
ambiental) que deve ser concluído até setembro deste ano. O Comperj
vai custar R$ 8,2 bilhões até 2010 e terá capacidade para processar 150
mil barris de óleo pesado por dia.
O
balanço mostra ainda que 20 usinas de biodiesel vão entrar em operação
em 2007 e outros 26 projetos estão em andamento. Para produção de
etanol começam a funcionar 17 usinas este ano e outros 60 projetos estão
previstos para até o final de 2010.
Saneamento
e habitação
Das
217 ações no setor de infra-estrutura social e urbana, 28% são obras.
Para viabilizar esses empreendimentos já foram aprovados investimentos
(FAT e FGTS) de R$ 3,7 bilhões para saneamento em 181 municípios. Para
aquisição, reforma e construção de moradias o Sistema Brasileiro de
Poupança e Empréstimo (SBPE) já emprestou R$ 2,9 bilhões entre janeiro
e março de 2007 - valor 86% superior ao liberado no primeiro trimestre de
2006. Outros R$ 4,2 bilhões foram liberados, no mesmo período, pela
Caixa Econômica Federal, FAT, FGTS e outros fundos, superando em 13% os
recursos emprestados no primeiro trimestre de 2006.
Pelo
Programa Luz para Todos foram feitas 127.600 ligações elétricas neste
primeiro quadrimestre de 2007 - 10% acima do previsto. Desde 2004, o
programa já beneficiou 5,8 milhões de pessoas da zona rural.
Veja
o balanço completo
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