Dívida Pública Programa de Aceleração do Crescimento

 "A minha intenção é estimular todos os setores do país a participarem deste esforço de aceleração do crescimento, pois uma tarefa dessas não  pode ser uma atitude isolada de um governo –  mas de toda a sociedade. Um governo pode tomar  a iniciativa, pode criar os meios, mas para que qualquer projeto amplo tenha sucesso é preciso o  engajamento de todos."

Luís Inácio Lula da Silva, Presidente da República

O Brasil iniciou, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
um novo modelo de desenvolvimento econômico e social. Projeto que combina 
crescimento econômico com distribuição de renda e proporciona a inclusão de
milhões de brasileiros e brasileiras no mercado formal de trabalho e na sociedade de consumo de massa.

Neste início de 2007, a economia brasileira reúne indicadores econômicos positivos como poucas vezes em sua história – apontando para a possibilidade de aceleração de seu crescimento econômico, mantendo a inflação em níveis baixos.

Pela primeira vez desde a implantação, em 1999, do sistema de metas inflacionárias, a economia brasileira começou o ano de 2007 com uma expectativa de inflação abaixo do centro da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. Tal conjuntura favorável e o grande potencial de crescimento da economia brasileira apontam para a continuidade da redução da taxa básica de juro neste e nos próximos anos.

O Brasil reduziu sua dependência do financiamento externo e encontra-se hoje muito menos vulnerável a crises internacionais do que no passado recente. Nos  últimos anos, o País ampliou substancialmente sua participação no comércio internacional e acumulou superávits recordes na balança comercial. Esse bom  desempenho permitiu a acumulação de reservas internacionais em níveis também recordes, tornando possível que o governo brasileiro pagasse suas dívidas com o Fundo Monetário Internacional e com o Clube de Paris. 

A política de austeridade fiscal e os superávits primários praticados interromperam a trajetória de elevação da dívida líquida do setor público em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Após crescer ininterruptamente por nove anos, o endividamento líquido do setor público vem caindo gradualmente, em relação ao tamanho da economia, desde 2004. A perspectiva favorável de crescimento econômico para os próximos anos e o compromisso do governo com a estabilidade das finanças públicas garantem a continuidade desta trajetória de robustez fiscal.

Em suma, no primeiro mandato do presidente Lula a política econômica do governo federal conseguiu estabilizar a economia e construir as bases para o crescimento com distribuição de renda. Em conseqüência, entre 2003 e 2006 houve melhora significativa dos indicadores macroeconômicos e sociais.

Agora,é chegado o momento de ousar para crescer ainda mais. Crescer de forma sustentável e acelerada, uma vez que a economia brasileira tem grande potencial de expansão.Tal desenvolvimento econômico deve beneficiar a todos os brasileiros e brasileiras. Nesse sentido, o desafio da política econômica em 2007-2010 é aproveitar o momento histórico favorável e estimular o crescimento do PIB e do emprego, intensificando ainda mais a inclusão social e a melhora na distribuição e renda do País.

Para crescer mais,de forma sustentável,é preciso aumentar a taxa de investimento da economia brasileira.Assim,o presidente Lula lança,neste início de seu segundo mandato,o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As ações e metas do PAC estão organizadas em um amplo conjunto de investimentos em infra-estrutura e um grupo de medidas de incentivo e facilitação do investimento privado. O programa também prevê a melhora na qualidade do gasto público, com contenção do crescimento do gasto corrente e aperfeiçoamento da gestão pública, tanto no orçamento fiscal quanto no orçamento da previdência e seguridade social.

Dívida Pública Veja a íntegra do PAC Documento em Formato PDF

Dívida Pública 2º Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC (11/10/07)

Dívida Pública Website sobre o PAC (documentos, notícias, balanços)

 

Dívida Pública Pronunciamentos

Dívida Pública Apresentação do ministro Guido Mantega sobre o PAC ao Senado Federal (13/03/07) Documento em Formato PDF

Dívida Pública Apresentação do ministro Guido Mantega na solenidade de lançamento do PAC (22/01/07)Documento em Formato PDF
Responsabilidade FiscalVeja a íntegra do PAC

Dívida Pública "O PAC e a Política Econômica do Novo Governo", apresentação do ministro Guido Mantega no XIX Fórum Nacional do INAE - Instituto Nacional de Altos Estudos (14/05/07) Documento em Formato PDF

 

Dívida Pública Notas oficiais

Dívida Pública PAC: 91,6% das obras estão com ritmo satisfatório (10/05/07)

 

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