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Programa
de Aceleração do Crescimento
"A minha intenção é estimular todos os setores do
país a participarem deste esforço de aceleração do crescimento, pois uma tarefa dessas não
pode ser uma atitude isolada de um governo – mas de toda a sociedade. Um governo pode tomar
a iniciativa, pode criar os meios, mas para que qualquer projeto amplo tenha sucesso é preciso o
engajamento de todos."
Luís Inácio Lula da Silva,
Presidente da República
O Brasil iniciou, no primeiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva,
um novo modelo de desenvolvimento econômico e social. Projeto que combina
crescimento econômico com distribuição de renda e proporciona a inclusão de
milhões de brasileiros e brasileiras no mercado formal de trabalho e na sociedade
de consumo de massa.
Neste início de
2007, a economia brasileira reúne indicadores econômicos positivos como poucas vezes em sua história – apontando para a possibilidade
de aceleração de seu crescimento econômico, mantendo a inflação em níveis
baixos.
Pela primeira vez desde a implantação,
em 1999, do sistema de metas inflacionárias, a economia brasileira começou o ano de 2007 com uma
expectativa de inflação abaixo do centro da meta estabelecida pelo Conselho
Monetário Nacional. Tal conjuntura favorável e o grande potencial de crescimento da economia brasileira
apontam para a continuidade da redução da taxa básica de juro neste e nos
próximos anos.
O Brasil reduziu sua dependência do financiamento externo e encontra-se hoje
muito menos vulnerável a crises internacionais do que no passado recente. Nos
últimos anos, o País ampliou substancialmente sua participação no comércio
internacional e acumulou superávits recordes na balança comercial. Esse bom
desempenho permitiu a acumulação de reservas internacionais em níveis também
recordes, tornando possível que o governo brasileiro pagasse suas dívidas com
o Fundo Monetário Internacional e com o Clube de Paris.
A
política de austeridade fiscal e os superávits primários praticados
interromperam a trajetória de elevação da dívida líquida do setor
público em relação ao Produto Interno Bruto (PIB). Após crescer
ininterruptamente por nove anos, o endividamento líquido do setor
público vem caindo gradualmente, em relação ao tamanho da economia,
desde 2004. A perspectiva favorável de crescimento econômico para os
próximos anos e o compromisso do governo com a estabilidade das finanças
públicas garantem a continuidade desta trajetória de robustez fiscal.
Em
suma, no primeiro mandato do presidente Lula a política econômica do
governo federal conseguiu estabilizar a economia e construir as bases para
o crescimento com distribuição de renda. Em conseqüência, entre 2003 e
2006 houve melhora significativa dos indicadores macroeconômicos e
sociais.
Agora,é
chegado o momento de ousar para crescer ainda mais. Crescer de forma
sustentável e acelerada, uma vez que a economia brasileira tem grande
potencial de expansão.Tal desenvolvimento econômico deve beneficiar a
todos os brasileiros e brasileiras. Nesse sentido, o desafio da política
econômica em 2007-2010 é aproveitar o momento histórico favorável e
estimular o crescimento do PIB e do emprego, intensificando ainda mais a
inclusão social e a melhora na distribuição e renda do País.
Para
crescer mais,de forma sustentável,é preciso aumentar a taxa de
investimento da economia brasileira.Assim,o presidente Lula lança,neste
início de seu segundo mandato,o Programa de Aceleração do Crescimento
(PAC). As ações e metas do PAC estão organizadas em um amplo conjunto
de investimentos em infra-estrutura e um grupo de medidas de incentivo e
facilitação do investimento privado. O programa também prevê a melhora
na qualidade do gasto público, com contenção do crescimento do gasto
corrente e aperfeiçoamento da gestão pública, tanto no orçamento
fiscal quanto no orçamento da previdência e seguridade social.
Veja
a íntegra do PAC 
2º
Balanço do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC (11/10/07)
Website
sobre o PAC (documentos, notícias, balanços)
Pronunciamentos
Apresentação
do ministro Guido Mantega sobre o PAC ao
Senado Federal (13/03/07)
Apresentação
do ministro Guido Mantega na solenidade
de lançamento do PAC (22/01/07)
Veja
a íntegra do PAC
"O PAC e a Política Econômica do Novo Governo",
apresentação
do ministro Guido Mantega no XIX Fórum
Nacional do INAE - Instituto Nacional de Altos Estudos
(14/05/07)
Notas
oficiais
PAC:
91,6% das obras estão com ritmo
satisfatório (10/05/07)
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