Desempenho do setor externo
A corrente de comércio (exportação +
importação), em 1995, atingiu US$ 96,169 bilhões. Trata-se de montante
85% acima do registrado em 1990 (US$ 52,075 bilhões). No ano passado, as
exportações físicas acumularam receita de US$ 46,506 bilhões. As importações
físicas absorveram US$ 49,663 bilhões. Houve, portanto, um déficit de US$
3,157 bilhões.
Balança Comercial
(Resultado físico)
(2) As exportações físicas
representam o valor do produto efetivamente embarcado
(3) As importações físicas representam o valor relativo ao ingresso físico
do produto
* Nos dois últimos dias úteis de março (28 e 29), o Siscomex sofreu
parada técnica
A balança comercial acusou déficits de
novembro de 1994 a junho de 1995 como conseqüência da abertura comercial,
processo acelerado ao final de 1994 e do maior ritmo de crescimento da
economia. Em função das medidas tomadas no planos interno e externo, a
balança comercial já apresentou equilíbrio (pequeno superávit de US$ 3
milhões) em julho do ano passado e superávits em agosto de US$ 328 milhões;
em setembro de US$ 481 milhões e em outubro de US$ 334 milhões. Em
novembro, houve um pequeno superávit de US$ 15 milhões, sendo que, em
dezembro, a balança registrou um pequeno déficit de US$ 51 milhões.
As exportações físicas de agosto de 1995
alcançaram US$ 4,558 bilhões, o valor mais elevado já registrado no
Brasil em um só mês. As de setembro somaram US$ 4,167 bilhões, cabendo
ressaltar que a média diária das exportações naquele mês havia sido até
então a mais alta já registrada no País: US$ 208,3 milhões. As exportações
de outubro, US$ 4,405 bilhões, constituíram o segundo maior valor já
alcançado em um só mês, sendo que a média diária de embarques de US$
209,8 milhões ultrapassou a de setembro último, passando a ser novo
recorde histórico. As exportações físicas de novembro e dezembro alcançaram
US$ 4,048 bilhões e US$ 3,875 bilhões, recordes para aqueles dois meses.
As exportações físicas, no ano de 1995, atingiram US$ 46,506 bilhões,
montante 6,8% superior ao verificado em 1994, constituindo recorde histórico
anual.
Durante o ano de 1996, no primeiro semestre
observaram-se exportações de US$ 22,919 bilhões, ou US$ 1,470 bilhões
superiores ao mesmo período de 1995, o que representou um aumento de 6,85%.
Do lado das importações o valor foi de US$ 23,215 bilhões, sendo US$
2,501 bilhões a menos do que no ano passado, ou uma queda de 9,73%. Com
isso o déficit de US$ 4,267 bilhões acumulado no primeiro semestre de 1995
foi reduzido em 93,06%, para US$ 296 milhões acumulados no ano em curso.
O nível das importações durante o mês de
junho, US$ 4,167 bilhões, situou-se em um patamar previsível e confirmou
uma tendência de aumento moderado no longo prazo. Nos últimos doze meses o
montante de US$ 47,162 bilhões foi 3,7% superior ao observado no período
julho94/junho/95. Um aspecto importante a notar foi o crescimento positivo
de 25,2% das compras de bens de capital, cuja participação na pauta
brasileira saltou de 20,7% para 24,9%.
Quanto às exportações, o valor de US$
3,840 bilhões alcançado em junho fivou abaixo do que se poderia, em tese,
esperar por uma confluência de razões: o fato de aquele mês haver
apresentado somente 19 dias úteis, comparativamente a 21 em junho de 1995,
o que significa eliminar uma possibilidade de vendas externas de cerca de
US$ 400 milhões (a média de exportações diárias em junho/96 foi de US$
202,1 milhões); a parada técnica do alto forno da CSN, o que prejudicou a
exportação de aços laminados; o atraso por motivos climáticos nos
embarques de soja no Paraná, entre outros. De qualquer forma, o acumulado
das exportações nos últimos doze meses ficou 6,9% acima do observado no
período julho/94-junho/95, ou seja US$ 47,976 bilhões, comparados com US$
44,893 bilhões, o que demonstra uma tendência salutar de longo prazo.
Assim, apesar do déficit acumulado de
US$296 milhões no primeiro semestre, ainda é perfeitamente realista
esperar um resultado equilibrado da balança comercial em 1996, ou mesmo um
pequeno superávit.
A política cambial brasileira continuará
sendo guiada pelas premissas definidas quando da elaboração do Plano Real.
O Governo optou por um regime explícito e flexível de bandas cambiais, que
continuará inalterado: uma banda larga com intervenções intrabanda por
meio de leilões de "spread", já totalmente assimiladas pelo
mercado. A banda larga foi redefinida em três oportunidades desde sua
implantação, encontrando-se no momento entre 0,97 e 1,06 centavos de Real
por dólar dos Estados Unidos. As reduzidas taxas de inflação, somadas ao
fato de as exportações estarem crescendo de forma expressiva, sugerem o
acerto do regime cambial adotado.
Desde novembro de 1995, o Real passou a ser
negociado em contratos futuros e de opções na Bolsa de Mercadorias de
Chicago, o que constituiu mais um sinal das expectativas favoráveis em relação
não só à economia brasileira no cenário internacional, como também, em
particular, ao nosso regime cambial. Não se cogita de retorno à política
do passado (indexação diária à taxa de inflação corrente), que, de
certa forma, compensava as ineficiências do nosso sistema econômico. A fim
de aumentar a competitividade do setor exportador, teremos doravante de
reduzir nossos custos de produção.
A consolidação definitiva da estabilização,
a modernização do setor público, a implementação do programa de
privatizações, a participação do setor privado em investimentos em
infra-estrutura, a diminuição da dívida pública interna, a
desburocratização, a desregulamentação, a maior eficiência na gestão pública,
a redução do custo da mão de obra, a desoneração tributária das
exportações e a consecução de outros objetivos da agenda econômica do
Plano de Governo resultarão justamente na diminuição do custo de produção
de bens e serviços no País e na elevação do nível de produtividade média
da nossa economia.
É absolutamente crucial que possamos, em
1996 e adiante, fazer maiores progressos do que fomos capazes em 1995 na
redução do Custo Brasil, com ênfase nas áreas de infra-estrutura e de
desoneração tributária das exportações. É a redução do Custo Brasil
que, em última instância, possibilitará um ingresso crescente de
investimentos diretos e de novas tecnologias no País, além de um aumento
expressivo nas nossas exportações de bens e serviços, criando, dessa
forma, melhores condições para a continuidade do processo de integração
da economia brasileira à internacional e, em particular, à dos países do
Mercosul.
No mercado de câmbio, onde são feitas as
operações bancárias, os contratos de exportação acumularam receita de
US$ 53,142 bilhões entre janeiro e dezembro de 1995. Os contratos de
fechamento de câmbio para importações totalizaram, no período, US$
41,546 bilhões. Dessa forma, o saldo cambial do movimento do comércio
exterior, no ano passado, foi de US$ 11,596 bilhões. Cabe ressaltar que
esta rubrica apresentou saldos positivos em todos os meses de 1995.
No segmento financeiro, onde são efetuadas
as operações cambiais relativas ao movimento de capitais, houve ingresso
acumulado, entre janeiro e dezembro de 1995, de US$ 49,804 bilhões, com saídas
no valor de US$ 47,748 bilhões. O superávit, nesse período, foi de US$
2,056 bilhões.
Dessa forma, o movimento de câmbio, em
1995, apresentou um saldo global de US$ 13,652 bilhões (US$ 11,596 bilhões
e US$ 2,056 bilhões relativos aos segmentos comercial e financeiro,
respectivamente).
Nos sete primeiros meses de 1996, os
contratos cambiais de exportação e de importação atingiram US$ 29,330
bilhões e US$ 22,156 bilhões, registrando-se um saldo de US$ 7,174 bilhões.
As compras e as vendas financeiras, por sua vez, alcançaram US$ 38,831 bilhões
e US$ 30,666 bilhões, tendo ocorrido um saldo de US$ 8,165 bilhões. Houve
um saldo global de US$ 15,333 bilhões. Durante o mês de agosto, até dia
08, o segmento comercial registrou superávit de US$ 323 milhões, enquanto
o seguimento financeiro apresentou um déficit de US$ 16 milhões,
configurando um resultado positivo de US$ 307 milhões.
O nível das reservas internacionais do País
ultrapassou, em julho de 1995, o patamar verificado no final de 1994 -
quando eclodiu a crise cambial mexicana que abalou o sistema financeiro
internacional -, passando a equivaler, hoje em dia, a mais de quinze meses
de importação de bens. Fecharam o ano de 1995, totalizando,
respectivamente, US$ 50,449 bilhões e US$ 51,840 bilhões, para os
conceitos de "caixa" e de "liquidez internacional". As
reservas voltaram a subir em 1996, atingindo, em junho de 1996, os montantes
de US$ 58,639 bilhões e US$ 59,997 bilhões, recordes históricos. As
reservas internacionais brasileiras só são inferiores atualmente, em
termos absolutos, às do Japão, EUA, Alemanha, China, Taiwan, Singapura e
Hong Kong.
Reservas Internacionais
O conceito de caixa contempla haveres
prontamente disponíveis .
O de liquidez internacional agrega ao caixa
os haveres representados por títulos de exportação e outros de médio e
longo prazos.
À medida que o Plano Real se consolida, o
perfil dos investimentos estrangeiros tende a melhorar, ou seja, a
modificar-se em favor daqueles com prazo maior de permanência no Brasil.
Houve melhora significativa na qualidade dos recursos que estão ingressando
no país desde a implantação do Plano Real. No início, verificou-se
expressiva entrada de recursos de curto prazo que se beneficiavam do
diferencial elevado entre as taxas de juros domésticas e internacional.
Essa situação persistiu nos primeiros meses de 1995, devido à
instabilidade nos mercados financeiros provocada pela crise mexicana. Tal
situação se reverteu desde meados de 1995. As comparar-se o resultado de
empréstimos e financiamentos no primeiro trimestre de 1995 com o mesmo período
de 1996, observa-se que os recursos de médio e longo prazo representavam
somente 18,3 % do total naquele momento e subiram para 61,1% no primeiro
trimestre de 1996.
Por outro lado, no ano passado, a República
Federativa do Brasil, depois de quinze anos, voltou a captar recursos
diretamente no mercado financeiro mundial em duas operações muito bem
sucedidas. A primeira, em maio, com o lançamento de bônus em ienes de dois
anos de prazo, captou 80 bilhões de ienes, tendo sido considerada por
observadores especializados internacionais a mais exitosa operação do gênero
por parte de um "país emergente" em 1995. A segunda - efetuada em
junho - captou um bilhão de marcos, com o lançamento de bônus de três
anos de prazo. O Senado Federal autorizou, em novembro de 1995, o Tesouro
Nacional a fazer, no exterior, novas emissões de bônus de até o total de
US$ 5 bilhões de papéis da República Federativa do Brasil, com vistas à
substituição de dívida mobiliária interna por dívida externa, a menores
custos e maiores prazos. Em 1996, houve já três lançamentos de bônus
oficiais no exterior: em março, 30 bilhões de ienes (cinco anos de prazo);
em abril, 12 bilhões de escudos portugueses (três anos); e, recentemente,
em maio, 100 milhões de libras esterlinas (três anos).
Tais captações e o recente acordo firmado
com a família Dart e o Banco do Brasil sinalizam a abertura de novos espaços
para o País no sistema financeiro internacional e a virada, em definitivo,
da página da questão da nossa dívida externa. É sintomático que, desde
março último, títulos da dívida externa brasileira passaram a ser
negociados em contratos futuros e de opções na Bolsa de Mercadorias de
Chicago.
Em 1995, houve déficits de US$ 3,2 bilhões
na balança comercial e de US$ 17,8 bilhões em conta corrente. O ingresso líquido
de capitais foi suficiente para financiar o déficit em conta corrente e,
ainda, para propiciar acumulação muito significativa de reservas cambiais.
Em 1996, deverá haver um relativo equilíbrio
na balança comercial e um déficit em conta corrente bem menor do que o
verificado em 1995, o que permite prever para o corrente ano uma posição
confortável em matéria de balanço de pagamentos.
Ao Governo brasileiro interessa estimular,
ainda mais, o ingresso de capital estrangeiro de médio e longo prazos. Para
tanto, são essenciais a existência de um quadro macroeconômico positivo,
com inflação baixa e crescimento em nível que se possa sustentar ao longo
do tempo, e a continuidade das expectativas favoráveis no plano
internacional em relação às perspectivas de consolidação do Plano Real.
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Plano
Real
