Desempenho do setor externo
A corrente de comércio (exportação + importação), em 1995, atingiu
US$ 96,169 bilhões. Trata-se de montante 85% acima do registrado em 1990 (US$
52,075 bilhões). No ano passado, as exportações físicas acumularam
receita de US$ 46,506 bilhões. As importações físicas absorveram US$
49,663 bilhões. Houve, portanto, um déficit de US$ 3,157 bilhões.
Balança Comercial (Resultado Físico)
A balança comercial acusou déficits de novembro de 1994 a junho de 1995
como conseqüência da rápida abertura comercial promovida a partir do
final de 1994 e do acelerado ritmo de crescimento da economia. Em função
das medidas tomadas no planos interno e externo, a balança comercial já
apresentou equilíbrio (pequeno superávit de US$ 3 milhões) em julho do
ano passado e superávits em agosto de US$ 328 milhões; em setembro de US$
481 milhões e em outubro de US$ 334 milhões. Em novembro, houve um pequeno
superávit de US$ 15 milhões, sendo que, em dezembro, a balança registrou
um pequeno déficit de US$ 51 milhões.
As exportações físicas de agosto de 1995 alcançaram US$ 4,558 bilhões,
o valor mais elevado já registrado no Brasil em um só mês. As de setembro
somaram US$ 4,167 bilhões, cabendo ressaltar que a média diária das
exportações naquele mês havia sido até então a mais alta já registrada
no País: US$ 208,3 milhões. As exportações de outubro, US$ 4,405 bilhões,
constituíram o segundo maior valor já alcançado em um só mês, sendo que
a média diária de embarques de US$ 209,8 milhões ultrapassou a de
setembro último, passando a ser novo recorde histórico. As exportações físicas
de novembro e dezembro alcançaram US$ 4,048 bilhões e US$ 3,875 bilhões,
recordes para aqueles dois meses. As exportações físicas, no ano de 1995,
atingiram US$ 46,506 bilhões, montante 6,8% superior ao verificado em 1994,
constituindo recorde histórico anual.
Em janeiro e fevereiro de 1996, houve um superávit de US$ 36 milhões e
uma situação de equilíbrio (pequeno déficit de US$ 6 milhões),
respectivamente, acumulando no período um saldo positivo de US$ 30 milhões,
o que contrasta com o déficit de US$ 1,399 bilhões nos dois primeiros
meses de 1995.
No primeiro bimestre do ano em curso, as exportações atingiram US$
3,473 bilhões e US$ 3,421 bilhões, respectivamente. Nos primeiros dois
meses deste ano, as vendas externas totalizaram, dessa forma, US$ 6,894 bilhões,
valor recorde para esse bimestre e 16,2% (quase US$ 1 bilhão) superior ao
montante verificado em igual período de 1995. As exportações diminuíram
US$ 52 milhões de janeiro para fevereiro. Cumpre ter em mente, porém, que
fevereiro tem menos dias úteis do que janeiro e que a média diária das
vendas externas no segundo mês de 1996 foi de US$ 180,1 milhões, cifra 14%
superior à verificada em janeiro último.
O valor das exportações no mês de março de 96, em decorrência do
movimento dos auditores fiscais nos dias 13 e 14 e, principalmente, da
parada técnica do Siscomex nos dias 28 e 29, foi menor do que seria em
condições normais.
A interrupção do Siscomex nos últimos dois dias úteis de março
ocasionou exportações por via de Termos de Responsabilidade - que têm
prazo de até dez dias úteis para seu registro no sistema -, ou mesmo a
postergação pura e simples de embarques para o mês subseqüente, gerando
ambos os casos uma transferência de valores para abril. Com efeito, na
primeira semana de abril, atingiu-se a média diária de US$ 268,8 milhões,
cifra acima dos níveis históricos para o período. Isto confirmou a
expectativa da efetivação no mês seguinte de embarques não registrados
ou não ocorridos em março.
As importações, por sua vez - que ainda não utilizam o Siscomex -,
puderam ser registradas normalmente no bimestre anterior.
Por esse motivo, e para evitar distorções, é tecnicamente recomendável
que a avaliação do resultado dos saldos, das exportações e importações
e das correntes de comércio dos meses de março e abril de 1996 seja
efetuada conjuntamente, ou seja, a partir do total do valor verificado em
março e abril.
Nos meses de março e abril, houve conjuntamente um déficit de US$ 267
milhões (esse desempenho é significativamente melhor do que o déficit de
US$ 1,402 bilhão observado no segundo bimestre de 1995). As exportações
atingiram US$ 3,408 bilhões e US$ 4,271 bilhões, respectivamente. O somatório
das vendas externas em ambos os meses (US$ 7,679 bilhões) é 6,8% (quase
US$ 500 milhões) acima do observado no mesmo bimestre de 1995.
No quadrimestre janeiro-abril de 1996, houve saldo negativo de US$ 237
milhões. Esse resultado é consideravelmente melhor do que o déficit de
US$ 2,801 bilhões observado no mesmo período de 1995. Isto decorreu da
expansão de 11,0% (quase US$ 1,5 bilhão) nas exportações e da queda de
7% (cerca de US$ 1,1 bilhão) nas importações, em relação ao primeiro
quadrimestre do ano passado. Finalmente, a corrente de comércio alcançou,
no quadrimestre, US$ 29,383 bilhões, montante 1,1% superior ao verificado
no mesmo período de 1995.
As exportações tendem a diminuir no final e no início de cada ano, em
razão da forte presença de fatores sazonais. No decorrer de 1996, deverão
voltar para o patamar acima de US$ 4 bilhões. De maio a novembro de 1995,
as exportações estiveram acima de US$ 4 bilhões mensais, o que sinalizou
a existência de um novo patamar para o Brasil em termos de valor de vendas
externas e de penetração e competitividade de nossos produtos no mercado
mundial. As importações, por sua vez, não deverão ser superiores às de
1995.
A política cambial brasileira continuará sendo guiada pelas premissas
definidas quando da elaboração do Plano Real. O Governo optou por um
regime explícito e flexível de bandas cambiais, que continuará
inalterado: uma banda larga com intervenções intrabanda por meio de leilões
de "spread", já totalmente assimiladas pelo mercado. A banda
larga foi redefinida em três oportunidades desde sua implantação,
encontrando-se no momento entre 0,97 e 1,06 centavos de Real por dólar dos
Estados Unidos. As reduzidas taxas de inflação, somadas ao fato de as
exportações estarem crescendo de forma expressiva, sugerem o acerto do
regime cambial adotado.
Desde novembro de 1995, o Real passou a ser negociado em contratos
futuros e de opções na Bolsa de Mercadorias de Chicago, o que constituiu
mais um sinal das expectativas favoráveis em relação não só à economia
brasileira no cenário internacional, como também, em particular, ao nosso
regime cambial. Não se cogita de retorno à política do passado (indexação
diária à taxa de inflação corrente), que, de certa forma, compensava as
ineficiências do nosso sistema econômico. A fim de aumentar a
competitividade do setor exportador, teremos doravante de reduzir nossos
custos de produção.
A consolidação definitiva da estabilização, a modernização do setor
público, a implementação do programa de privatizações, a participação
do setor privado em investimentos em infra-estrutura, a diminuição da dívida
pública interna, a desburocratização, a desregulamentação, a maior
eficiência na gestão pública, a redução do custo da mão de obra, a
desoneração tributária das exportações e a consecução de outros
objetivos da agenda econômica do Plano de Governo resultarão justamente na
diminuição do custo de produção de bens e serviços no País e na elevação
do nível de produtividade média da nossa economia.
É absolutamente crucial que possamos, em 1996 e adiante, fazer maiores
progressos do que fomos capazes em 1995 na redução do Custo Brasil, com ênfase
nas áreas de infra-estrutura e de desoneração tributária das exportações.
É a redução do Custo Brasil que, em última instância, possibilitará um
ingresso crescente de investimentos diretos e de novas tecnologias no País,
além de um aumento expressivo nas nossas exportações de bens e serviços,
criando, dessa forma, melhores condições para a continuidade do processo
de integração da economia brasileira à internacional e, em particular, à
dos países do Mercosul.
No mercado de câmbio, onde são feitas as operações bancárias, os
contratos de exportação acumularam receita de US$ 53,142 bilhões entre
janeiro e dezembro de 1995. Os contratos de fechamento de câmbio para
importações totalizaram, no período, US$ 41,546 bilhões. Dessa forma, o
saldo cambial do movimento do comércio exterior, no ano passado, foi de US$
11,596 bilhões. Cabe ressaltar que esta rubrica apresentou saldos em todos
os meses de 1995.
No segmento financeiro, onde são efetuadas as operações cambiais
relativas ao movimento de capitais, houve ingresso acumulado, entre janeiro
e dezembro de 1995, de US$ 49,804 bilhões, com saídas no valor de US$
47,748 bilhões. O saldo, nesse período, foi de US$ 2,056 bilhões.
Dessa forma, o movimento de câmbio, em 1995, apresentou um saldo global
de US$ 13,652 bilhões (US$ 11,596 bilhões e US$ 2,056 bilhões relativos
aos segmentos comercial e financeiro, respectivamente).
No primeiro quadrimestre de 1996, os contratos cambiais de exportação e
de importação atingiram US$ 16,597 bilhões e US$ 11,869 bilhões,
registrando-se um saldo de US$ 4,728 bilhões. As compras e as vendas
financeiras, por sua vez, alcançaram US$ 18,859 bilhões e US$ 15,764 bilhões,
tendo ocorrido um saldo de US$ 3,095 bilhões. Houve um saldo global de US$
7,823 bilhões. Até o último dia 24 de maio, os segmentos comercial e
financeiro registraram superávits de US$ 804 milhões e de US$ 1,638 bilhão,
respectivamente, havendo um saldo global de US$ 2,442.
Movimento de Câmbio
No dia 8 de fevereiro de 1996, foi anunciado novo conjunto de medidas,
com vistas a desestimular o ingresso de capitais externos especulativos de
curto prazo e a melhorar a qualidade dos recursos que entram no País e as
condições para a condução da política monetária. Tais medidas se
fizeram sentir nitidamente no resultado do segmento financeiro do mercado de
câmbio, que registrou um déficit de US$ 414 milhões e um superávit de U$
309 milhões em março e abril últimos. Estes números contrastam com os
significativos superávits nessa rubrica nos meses anteriores. Até o último
dia 24 de maio, o saldo desse segmento era de US$ 1,6 bilhão.
O nível das reservas internacionais do País ultrapassou, em julho de
1995, o patamar verificado no final de 1994 - quando eclodiu a crise cambial
mexicana que abalou o sistema financeiro internacional -, passando a
equivaler, hoje em dia, a mais de dezesseis meses de importação de bens.
Fecharam o ano de 1995, totalizando, respectivamente, US$ 50,449 bilhões e
US$ 51,840 bilhões, para os conceitos de "caixa" e de
"liquidez internacional". As reservas voltaram a subir em 1996,
atingindo, em abril de 1996, os montantes de US$ 55,429 bilhões e US$
56,769 bilhões, recordes históricos. As reservas internacionais
brasileiras só são inferiores atualmente, em termos absolutos, às do Japão,
EUA, Alemanha, China, Taiwan, Singapura e Hon. Kong.
Reservas Internacionais no Banco Central
À medida que o Plano Real se consolida, o perfil dos investimentos
estrangeiros tende a melhorar, ou seja, a modificar-se em favor daqueles com
prazo maior de permanência no Brasil. A volatilidade das nossas reservas
está associada, em última instância, ao grau de confiança na economia
brasileira e no programa de Governo.
Por outro lado, no ano passado, a República Federativa do Brasil, depois
de quinze anos, voltou a captar recursos diretamente no mercado financeiro
mundial em duas operações muito bem sucedidas. A primeira, em maio, com o
lançamento de bônus em ienes de dois anos de prazo, captou 80 bilhões de
ienes, tendo sido considerada por observadores especializados internacionais
a mais exitosa operação do gênero por parte de um "país
emergente" em 1995. A segunda - efetuada em junho - captou um bilhão
de marcos, com o lançamento de bônus de três anos de prazo. O Senado
Federal autorizou, em novembro de 1995, o Tesouro Nacional a fazer, no
exterior, novas emissões de bônus de até o total de US$ 5 bilhões de papéis
da República Federativa do Brasil, com vistas à substituição de dívida
mobiliária interna por dívida externa, a menores custos e maiores prazos.
Em 1996, houve já três lançamentos de bônus oficiais no exterior: em março,
30 bilhões de ienes (cinco anos de prazo); em abril, 12 bilhões de escudos
portugueses (três anos); e, recentemente, em maio, 100 milhões de libras
esterlinas (três anos).
Tais captações e o recente acordo firmado com a família Dart e o Banco
do Brasil sinalizam a abertura de novos espaços para o País no sistema
financeiro internacional e a virada, em definitivo, da página da questão
da nossa dívida externa. É sintomático que, desde março último, títulos
da dívida externa brasileira passaram a ser negociados em contratos futuros
e de opções na Bolsa de Mercadorias de Chicago.
Em 1995, houve déficits de US$ 3,2 bilhões na balança comercial e de
US$ 17,8 bilhões em conta corrente. O ingresso líquido de capitais foi
suficiente para financiar o déficit em conta corrente e, ainda, para
propiciar acumulação muito significativa de reservas cambiais.
Em 1996, deverá haver um relativo equilíbrio na balança comercial e um
déficit em conta corrente bem menor do que o verificado em 1995, o que
permite prever para o corrente ano uma posição confortável em matéria de
balanço de pagamentos.
Ao Governo brasileiro interessa estimular, ainda mais, o ingresso de
capital estrangeiro de médio e longo prazos. Para tanto, são essenciais a
existência de um quadro macroeconômico positivo, com inflação baixa e
crescimento em nível que se possa sustentar ao longo do tempo, e a
continuidade das expectativas favoráveis no plano internacional em relação
às perspectivas de consolidação do Plano Real.
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Plano
Real
