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Secretaria-Executiva
A Secretaria-Executiva é o órgão de assistência direta
e imediata ao ministro da
Fazenda, à qual
compete a supervisão e coordenação das atividades desenvolvidas pelas Secretarias
integrantes da estrutura do Ministério e das entidades a ele vinculadas.
Cabe ao Secretário-Executivo
a coordenação e consolidação do plano de ação global do Ministério; a
supervisão, avaliação e execução dos projetos e atividades do
Ministério; a articulação dos órgãos do Ministério com os órgãos
centrais dos sistemas afetos à área de competência da
Secretaria-Executiva; entre outras atividades que lhe forem cometidas pelo
Ministro de Estado.
Atribuições da Secretaria-Executiva
Processos
de Contas Anuais
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