RECURSOS JULGADOS NA 70ª SESSÃO Comunicamos que, em 25 de outubro de 2005, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - seguros) tão logo formalizado em Ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União: DIA 25 DE OUTUBRO DE 2005, ÀS 10h. 01) RECURSO Nº 0091 – Processo SUSEP nº 005-0449/95 – Recorrente: Aluísio de Lima Guimarães; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Francisco Alves de Souza. 02) RECURSO Nº 0920 – Processo SUSEP nº 15414.000531/98-59 – Recorrente: BEMGE Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto. 03) RECURSO Nº 1001 – Processo SUSEP nº 001-0134/97 – Recorrente: Companhia de Seguros Minas Brasil e Unibanco AIG Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto. 04) RECURSO Nº 1117 – Processo SUSEP nº 15414.000443/98-93 – Recorrente: HSBC Capitalização (Brasil) S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 05) RECURSO Nº 1136 – Processo SUSEP nº 15414.004368/97-31 – Recorrente: Santander Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido. 06) RECURSO Nº 1144 – Processo SUSEP nº 10.001518/00-33 – Recorrente: Sulina Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto. 07) RECURSO Nº 1158 – Processo SUSEP nº 10.002761/01-78 – Recorrente: Nobre Seguradora do Brasil S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco Alves de Souza; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto. 08) RECURSO Nº 1166 – Processo SUSEP nº 15414.005156/98-89 – Recorrente: Unibanco AIG Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido. 09) RECURSO Nº 1182 – Processo SUSEP nº 10.005141/01-08 – Recorrente: Liberty Paulista Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 10) RECURSO Nº 1197– Processo SUSEP nº 10.005100/01-12 – Recorrente: Mongeral Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 11) RECURSO Nº 1225 – Processo SUSEP nº 15414.003199/98-11 – Recorrente: Nobre Seguradora do Brasil S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Francisco Alves de Souza. 12) RECURSO Nº 1228 – Processo SUSEP nº 15414.003210/97-71 – Recorrente: Marítima Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto. 13) RECURSO Nº 1634 – Processo SUSEP nº 15414.001826/2002-71 – Recorrente: AGF Brasil Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Francisco Alves de Souza. 14) RECURSO Nº 1772 – Processo SUSEP nº 15414.004869/2002-17 – Recorrente: GBOEX Grêmio Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco Alves de Souza; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido. 15) RECURSO Nº 1864 – Processo SUSEP nº 006-0008/01 – Recorrente: APUSM Assessoria Administradora e Corretora de Seguros Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto. Observações: 1)segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação". 2) O Sr. Presidente informa que terão prioridade de julgamento, no início da sessão, os processos sujeitos a sustentação oral. Rio de janeiro, 26 de outubro de 2005. Theresa Christina Cunha
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