RECURSOS JULGADOS NA 67ª SESSÃO Comunicamos que, em 20 de julho de 2005, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - seguros) tão logo formalizado em Ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União: DIA 20 DE JULHO DE 2005, ÀS 10h. 01) RECURSO Nº 0414 - Processo SUSEP nº 008-0566/94 - Recorrente: Seguradora Roma S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro; Revisor: Conselheiro Francisco Alves de Souza. 02) RECURSO Nº 0457 - Processo SUSEP nº 008-0042/96 - Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido. 03) RECURSO Nº 0459- Processo SUSEP nº 001-05936/94 - Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido. 04) RECURSO Nº 0507 - Processo SUSEP nº 15414.000220/98-07 - Recorrente: COSESP – Companhia de Seguros do Estado de São Paulo; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 05) RECURSO Nº 0513 - Processo SUSEP nº 15414.003277/97-41 - Recorrente: Companhia de Seguros Previdência do Sul; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa, Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido. 06) RECURSO Nº 0523 - Processo SUSEP nº 001-7092/96 - Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 07) RECURSO Nº 0529 - Processo SUSEP nº 008-0362/95 - Recorrente: José Carlos Freire; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro; Revisor: Conselheiro Francisco Alves de Souza. 08) RECURSO Nº 0548 - Processo SUSEP nº 001-7121/96 - Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto. 09) RECURSO Nº 0798 - Processo SUSEP nº 003-0152/96 - Recorrente: GBOEX – Grêmio Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro; Revisor: Conselheiro Francisco Alves de Souza. 10) RECURSO Nº 0818 - Processo SUSEP nº 005-0130/99 - Recorrente: Hannover International Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro; Revisor: Conselheiro Francisco Alves de Souza. 11) RECURSO Nº 0843 - Processo SUSEP nº 004-0119/99 - Recorrente: Companhia Paulista de Seguros atual Liberty Paulista Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro; Revisor: Conselheiro Francisco Alves de Souza. 12) RECURSO Nº 0865 - Processo SUSEP nº 005-0323/96 - Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro. 13) RECURSO Nº 0898 - Processo SUSEP nº 10.004698/00-23 - Recorrente: Sul América Aetna Vida e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto, Revisor: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro. 14) RECURSO Nº 0919 - Processo SUSEP nº 15414.003808/98-87 - Recorrente: HSBC Seguros (BRASIL) S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro. 15) RECURSO Nº 0965 - Processo SUSEP nº 005-0262/00 - Recorrente: Marítima Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido, Revisor: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro. 16) RECURSO Nº 0967 - Processo SUSEP nº 005-0657/99 - Recorrente: AGF Brasil Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto. 17) RECURSO Nº 0993 - Processo SUSEP nº 10.001430/00-94 - Recorrente: AGF Brasil Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 18) RECURSO Nº 0996 - Processo SUSEP nº 15414.001182/98-47 - Recorrente: ANGLO Corretora de Seguros Ltda. e Roberto Carmona – corretor de seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro; Revisor: Conselheiro Francisco Alves de Souza. 19) RECURSO Nº 1007 - Processo SUSEP nº 10.004251/00-81 - Recorrente: Gerling Sul América S.A. Seguros Industriais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco Alves de Souza; Revisor: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro. 20) RECURSO Nº 1008 - Processo SUSEP nº 10.001096/00-14 - Recorrente: Meridional Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro. 21) RECURSO Nº 1020 - Processo SUSEP nº 10.000117/01-38 - Recorrente: Coronado Administradora e Corretora Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido, Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto. 22) RECURSO Nº 1050 - Processo SUSEP nº 10.005650/99-27 - Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa, Revisor: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro. 23) RECURSO Nº 1085 - Processo SUSEP nº 10.002556/00-68 - Recorrente: Sul América Aetna Seguros de Vida e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa, Revisor: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro. 24) RECURSO Nº 1087 - Processo SUSEP nº 008-0094/99 - Recorrente: Companhia Paulista de Seguros atual Liberty Paulista Seguros S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 25) RECURSO Nº 1135 - Processo SUSEP nº 15414.005687/97-54 - Recorrente: Sul América Aetna Seguros e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco Alves de Souza, Revisor: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro. 26) RECURSO Nº 1142 - Processo SUSEP nº 15414.003650/97-73 - Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto, Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. 27) RECURSO Nº 1159 - Processo SUSEP nº 10.003982/00-91 - Recorrente: Sul América Aetna Seguros e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa, Revisor: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro. 28) RECURSO Nº 1179 - Processo SUSEP nº 001-06348/96 - Recorrente: UNIPREV União Previdenciária; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa, Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto. 29) RECURSO Nº 1209 - Processo SUSEP nº 15414.000419/98-17 - Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro. 30) RECURSO Nº 1363 - Processo SUSEP nº 001-7064/96 - Recorrente: Sul América Seguros de Vida e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido. 31) RECURSO Nº 1565 - Processo SUSEP nº 10.000456/00-42 - Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa, Revisor: Conselheiro Francisco Alves de Souza. 32) RECURSO Nº 1638 - Processo SUSEP nº 006-0338/98 - Recorrente: Sagitário Corretora de Seguros e Verene Terezinha dos Santos – corretora de seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Francisco Alves de Souza. 33) RECURSO Nº 1742 - Processo SUSEP nº 005-0383/98 - Recorrente: Prado Corretora de Seguros e Paulo Bolliger Prado – corretor de seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida; Revisor: Conselheiro Salvador Cícero Velloso Pinto. 34) RECURSO Nº 1875 - Processo SUSEP nº 005-0416/00 - Recorrente: Bradesco Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto; Relator de Vistas: Agostinho do Nascimento Netto. 35) RECURSO Nº 1938 - Processo SUSEP nº 008-0172/00 - Recorrente: Companhia de Seguros Gralha Azul; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro. 36) RECURSO Nº 2303 - Processo SUSEP nº 005-0235/00 - Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa, Revisor: Conselheiro Roberto Luiz Martins de Castro. Observações: 1)segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação". 2) O Sr. Presidente informa que terão prioridade de julgamento, no início da sessão, os processos sujeitos a sustentação oral. Rio de janeiro, 21 de julho de 2005. Theresa Christina Cunha
Martins 
|
