 |
Ministério da Fazenda
CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de
Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de
Capitalização |
RECURSOS JULGADOS NA 62ª
Comunicamos que, em 23 de fevereiro de 2005, no
Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em
epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa
e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br -
seguros) tão logo formalizado em Ata devidamente aprovada por este CRSNSP
e publicada no Diário Oficial da União:
-
RECURSO Nº 0486 – Processo SUSEP nº
10.002007/99-14 – Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Brasil;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Agostinho do
Nascimento Netto.
-
RECURSO Nº 0517 – Processo SUSEP nº 001-0108/97–
Recorrente: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - COSESP;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Luiz Tavares Pereira Filho; Revisor: Conselheiro Agostinho
do Nascimento Netto.
-
RECURSO Nº 0705 – Processo SUSEP nº
15414.002159/97-80 – Recorrente: Sul América Companhia Nacional de
Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP.
Relator: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto; Revisor: Conselheiro
Fernando Rodrigues Mota.
-
RECURSO Nº 0820 – Processo SUSEP nº
15414.003284/97-15 – Recorrente: Unibanco Seguros S.A.; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Agostinho do Nascimento
Netto.
-
RECURSO Nº 0986 – Processo SUSEP nº 005-0694/99
– Recorrente: Vitória VIP – Administradora e Corretora de Seguros;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Agostinho do
Nascimento Netto.
-
RECURSO Nº 1060 – Processo SUSEP nº
10.001233/01-74 – Recorrente: Itaú Previdência e Seguros S.A.;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Luiz Tavares
Pereira Filho.
-
RECURSO Nº 1404 – Processo SUSEP nº
10.002149/00-14 – Recorrente: Marítima Seguros S.A.; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Luiz Tavares Pereira
Filho.
-
RECURSO Nº 1459 – Processo SUSEP nº
10.002643/01-41 – Recorrente: HSBC Seguros (Brasil) S.A.; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Luiz Tavares Pereira
Filho.
Observações:
1)segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento
Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998,
"nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta,
fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil
subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação".
2) O Sr. Presidente informa que terão prioridade de
julgamento, no início da sessão, os processos sujeitos a sustentação oral.
Rio de janeiro, 23 de fevereiro de 2005.
Theresa Christina Cunha Martins
Secretária-Executiva
         
|