RECURSOS JULGADOS NA 61ª SESSÃO Comunicamos que, em 12 e 13 de janeiro de 2005, no
Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP,
localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em
epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa
e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br -
seguros) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP
e publicada no Diário Oficial da União: 01) RECURSO Nº 0776 – Processo SUSEP nº
15414.001952/97-61 – Recorrente: Sul América Aetna Seguros e Previdência
S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Agostinho do
Nascimento Netto. Relator de Vista: Conselheiro Paulo Antônio Costa de
Almeida Penido. 02) RECURSO Nº 0927 – Processo SUSEP nº
10.000485/01-21 – Recorrente: Bozano Simonsen Seguradora S.A.; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo
Bechara Santos; Revisor: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima. 03) RECURSO Nº 0980 – Processo SUSEP nº
10.000153/00-11 – Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota. 04) RECURSO Nº 1052 – Processo SUSEP nº 008-0044/99
– Recorrente: Antônia Alves Rodrigues p/p White Consultoria de Seguros S/C
Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues
Mota. 05) RECURSO Nº 1108 – Processo SUSEP nº
10.002177/01-31 – Recorrente: Horizonte Capitalização S.A.; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Agostinho
do Nascimento Netto; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota. 06) RECURSO Nº 1177 – Processo SUSEP nº
10.003027/99-67 – Recorrente: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo -
COSESP; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Fernando
Rodrigues Mota. 07) RECURSO Nº 1186 – Processo SUSEP nº
10.004857/01-16 – Recorrente: Santos Companhia de Seguros S.A.; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo
Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota. 08) RECURSO Nº 1232 – Processo SUSEP nº
15414.001735/98-34 – Recorrente: Seguradora Oceânica S/A, atual Kadon S.A.
Administradora de Imóveis; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro
Fernando Rodrigues Mota. 09) RECURSO Nº 1249 – Processo SUSEP nº
15414.002421/97-41 – Recorrente: Sul América Santa Cruz Seguros S.A.;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de
Almeida Penido. 10) RECURSO Nº 1261 – Processo SUSEP nº 010-0161/98
– Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro João
Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota. 11) RECURSO Nº 1295 – Processo SUSEP nº
10.004573/01-39 – Recorrente: Companhia de Seguros do Estado de São Paulo -
COSESP; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro João Leopoldo Bracco
de Lima. 12) RECURSO Nº 1312 – Processo SUSEP nº
10.005183/99-53 – Recorrente: Sulina Seguradora S.A.; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Agostinho
do Nascimento Netto; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. 13) RECURSO Nº 1318 – Processo SUSEP nº
10.002876/01-90 – Recorrente: Sul América Seguros de Vida e Previdência
S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro João Leopoldo Bracco
de Lima. 14) RECURSO Nº 1339 – Processo SUSEP nº
15414.100027/2002-87 – Recorrente: Unibanco AIG Seguros S.A.; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro João
Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. 15) RECURSO Nº 1356 – Processo SUSEP nº
10.000527/01-70 – Recorrente: Companhia de Seguros Aliança do Brasil;
Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro
João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. 16) RECURSO Nº 1359 – Processo SUSEP nº 005-0133/01
– Recorrente: HSBC Seguros (Brasil) S.A.; Recorrida: Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida
Penido; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota. 17) RECURSO Nº 1366 – Processo SUSEP nº
15414.000045/98-31 – Recorrente: Banestes Administradora, Corretora de
Seguros, Previdência e Capitalização Ltda.; Recorrida: Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima;
Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. 18) RECURSO Nº 1387 – Processo SUSEP nº
10.004793/01-35 – Recorrente: União Previdenciária Cometa do Brasil -
COMPREV; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator:
Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro João Leopoldo Bracco
de Lima. 19) RECURSO Nº 1392 – Processo SUSEP nº
15414.002891/97-12 – Recorrente: Unibanco AIG Seguros S.A.; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro João
Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. 20) RECURSO Nº 1398 – Processo SUSEP nº
15414.001859/97-66 – Recorrente: Safra Seguros S.A.; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro João
Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota. 21) RECURSO Nº 1419 – Processo SUSEP nº
15414.000885/2002-22 – Recorrente: Unibanco AIG Seguros S.A.; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando
Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima. 22) RECURSO Nº 1442 – Processo SUSEP nº 006-0139/01
– Recorrente: Unibanco AIG Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de
Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota;
Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. 23) RECURSO Nº 1463 – Processo SUSEP nº
15414.100037/2002-12 – Recorrente: AXA Seguros Brasil S.A. nova razão social
de UAP Seguros Brasil S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados –
SUSEP. Relator: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro
Ricardo Bechara Santos. 24) RECURSO Nº 1601 – Processo SUSEP nº 006-0402/00
– Recorrente: AGF Brasil Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros
Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor:
Conselheiro Fernando Rodrigues Mota. 25) RECURSO Nº 1719 – Processo SUSEP nº
15414.001216/2002-78 – Recorrente: Sociedade Auxiliadora; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Agostinho
do Nascimento Netto; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota. 26) RECURSO Nº 1780 – Processo SUSEP nº 010-0082/00
– Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando
Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. 27) RECURSO Nº 1999 – Processo SUSEP nº 005-0618/00
– Recorrente: Marcos Abarca – corretor de seguros; Recorrida:
Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo
Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota. Observações: 1)segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação". 2) O Sr. Presidente informa que terão prioridade de
julgamento, no início da sessão, os processos sujeitos a sustentação oral. Rio de janeiro, 13 de janeiro de 2005. Theresa Christina Cunha Martins Secretária-Executiva
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