Comunicamos que, no dia 15 de dezembro de 2004, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - seguros) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União:

 

1. RECURSO Nº 0784 – Processo SUSEP nº 10.005640/99-73 – Recorrente: Sul América Santa Cruz Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Armando Vergílio dos Santos Júnior.
   
   

2. RECURSO Nº 1170 – Processo SUSEP nº 005-0394/99 – Recorrente: Sul América Companhia Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido.
   
   

3. RECURSO Nº 1557 – Processo SUSEP nº 004-0128/98 – Recorrente: Vera Cruz Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Armando Vergílio dos Santos Júnior; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota.
   
   

4. RECURSO Nº 1684 – Processo SUSEP nº 10.004852/01-01 – Recorrente: Bamércio S.A. Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Armando Vergílio dos Santos Júnior.
   
   

5. RECURSO Nº 1782 – Processo SUSEP nº 010-0086/00 – Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Armando Vergílio dos Santos Júnior; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido.
   
   

6. RECURSO Nº 1821 – Processo SUSEP nº 15414.003780/2002-25 – Recorrente: AIG Brasil Companhia de Seguros atual denominação social da American Home do Brasil S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Armando Vergílio dos Santos Júnior; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
   
   

7. RECURSO Nº 1975 – Processo SUSEP nº 15414.200136/2002-01 – Recorrente: Paraná Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Armando Vergílio dos Santos Júnior; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido.
   
   

8. RECURSO Nº 2000 – Processo SUSEP nº 15414.000904/2002-11 – Recorrente: Interbrazil Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Armando Vergílio dos Santos Júnior; Revisor: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto.
   
   

9. RECURSO Nº 2040 – Processo SUSEP nº 15414.001579/97-30 – Recorrente: Jefferson Lasaponari – corretor de seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Armando Vergílio dos Santos Júnior; Revisor: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto.
   

Observações:

1)segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação".

2) O Sr. Presidente informa que terão prioridade de julgamento, no início da sessão, os processos sujeitos a sustentação oral.