brastra.gif (4376 bytes)

Ministério da Fazenda
CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de
Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de
Capitalização

RECURSOS JULGADOS NA 58ª SESSÃO 

Comunicamos que, em 27 de outubro de 2004, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - seguros) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União:

DIA 27 DE OUTUBRO DE 2004, ÀS 9h

  1. RECURSO Nº 0235 – Processo SUSEP nº 15414.001051/98-79 – Recorrente: SDB Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Armando Vergílio dos Santos Júnior.

  2. RECURSO Nº 0702 – Processo SUSEP nº 10.002967/99-57 – Recorrente: Bozano, Simonsen Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

  3. RECURSO Nº 0933 – Processo SUSEP nº 10.005783/99-21 – Recorrente: Caixa Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

  4. RECURSO Nº 0940 – Processo SUSEP nº 15414.003586/97-76 – Recorrente: Companhia de Seguros Aliança da Bahia; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

  5. RECURSO Nº 0959 – Processo SUSEP nº 15414.002627/97-16 – Recorrente: UNIPREV – União Previdenciária; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Armando Vergílio dos Santos Júnior; Revisor: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto.

  6. RECURSO Nº 1002 – Processo SUSEP nº 10.001821/01-62 – Recorrente: Bradesco Previdência e Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto.

  7. RECURSO Nº 1005 – Processo SUSEP nº 10.000949/00-18 – Recorrente: Itaú Previdência e Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Armando Vergílio dos Santos Júnior; Revisor: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

  8. RECURSO Nº 1083 – Processo SUSEP nº 10.001249/00-23 – Recorrente: Vera Cruz Vida e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto.

  9. RECURSO Nº 1105 – Processo SUSEP nº 15414.003705/97-63 – Recorrente: Companhia de Seguros Gralha Azul; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Armando Vergílio dos Santos Júnior; Revisor: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto

  10. RECURSO Nº 1143 – Processo SUSEP nº 10.006326/99-44 apenso 10.004248/01-58 – Recorrente: Companhia de Seguros Minas Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota.

  11. RECURSO Nº 1237 – Processo SUSEP nº 15414.003468/97-40 – Recorrente: Companhia de Seguros Aliança da Bahia; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Armando Vergílio dos Santos Júnior; Revisor: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido

  12. RECURSO Nº 1260 – Processo SUSEP nº 10.000748/01-39 – Recorrente: LUTERPREV – Entidade Luterana de Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota.

  13. RECURSO Nº 1286 – Processo SUSEP nº 10.002341/01-82 – Recorrente: Áurea Seguradora de Créditos e Garantias; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Armando Vergílio dos Santos Júnior; Revisor: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

  14. RECURSO Nº 1350 – Processo SUSEP nº 10.006720/01-32 – Recorrente: Sulina Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota.

  15. RECURSO Nº 1423 – Processo SUSEP nº 15414.000330/2002-81 – Recorrente: Sulina Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Armando Vergílio dos Santos Júnior.

  16. RECURSO Nº 1481 – Processo SUSEP nº 15414.001347/2002-55 – Recorrente:AVS Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

  17. RECURSO Nº 1530 – Processo SUSEP nº 005-0751/99 – Recorrente: Sulina Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota.

  18. RECURSO Nº 1537 – Processo SUSEP nº 15414.100469/2002-23 – Recorrente: HSBC Seguros (Brasil) S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

  19. RECURSO Nº 1657 – Processo SUSEP nº 10.005641/01-22 – Recorrente: Sulina Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Armando Vergílio dos Santos Júnior; Revisor: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

  20. RECURSO Nº 1672 – Processo SUSEP nº 15414.100884/2002-87 – Recorrente: Unibanco AIG Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto.

  21. RECURSO Nº 1723 – Processo SUSEP nº 15414.001133/2002-89 – Recorrente: HSBC Seguros (Brasil) S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto

  22. RECURSO Nº 1781 – Processo SUSEP nº 010-0085/00 – Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto.

  23. RECURSO Nº 1831 – Processo SUSEP nº 10.001818/01-58 – Recorrente: LUTERPREV Entidade Luterana de Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Agostinho do Nascimento Netto; Revisor: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.

Recursos cujo julgamento foram retomados: 235 e 926.

Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação".

Rio de janeiro, 28 de outubro de 2004.

Theresa Christina Cunha Martins

Secretária-Executiva

decorativo

quem e quempress releasepublicacoeswebs do governoAcesso aos orgaoslinks de economiaPlano Realespaco cultural e-mailhomepage