Ministério da Fazenda CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

RECURSOS JULGADOS NA 54ª SESSÃO

Comunicamos que, no dia 30 de junho de 2004, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - seguros) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União:

1. RECURSO Nº 0279 – Processo SUSEP nº 15414.001765/98-03 – Recorrente: PRESTEC Corretora de Seguros S/C Ltda. e a corretora Maria Helena Romão Gomes; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota.
   
   

2. RECURSO Nº 0464 – Processo SUSEP nº 15414.001490/97-28 – Recorrente: Santos Seguradora S.A., Horácio Oliveira d’Almeida e Silva, Edemar Cid Ferreira e Ricardo Ferreira de Souza; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota.
   
   

3. RECURSO Nº 0489 – Processo SUSEP nº 15414.002427/97-27 – Recorrente: Sul América Santa Cruz Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Paulo Antonio Costa de Almeida Penido.
   
   

4. RECURSO Nº 0538 – Processo SUSEP nº 001-06229/96– Recorrente: AGF Brasil Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido.
   
   

5. RECURSO Nº 0550 – Processo SUSEP nº 001-5701/95 – Recorrente: HSBC Seguros (Brasil) S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
   
   

6. RECURSO Nº 0555 – Processo SUSEP nº 001-3856/96 – Recorrente: HSBC Capitalização (Brasil) S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota.
   
   

7. RECURSO Nº 0653 – Processo SUSEP nº 10.005155/99-18 – Recorrente: GBOEX Grêmio Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Vandro Ferraz da Cruz.
   
   

8. RECURSO Nº 0679 – Processo SUSEP nº 15414.002365/97-71 – Recorrente: Rural Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
   
   

9. RECURSO Nº 0723 – Processo SUSEP nº 15414.005331/97-66 – Recorrente: Sul América Aetna Seguros e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima.
   
   

10. RECURSO Nº 0733 – Processo SUSEP nº 15414.002296/98-31 – Recorrente: AIG Brasil Companhia de Seguros atual denominação da AIG Brasil Interamericana Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
    
    

11. RECURSO Nº 0758 – Processo SUSEP nº 10.002246/99-65 – Recorrente: Companhia Paulista de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima.
    
    

12. RECURSO Nº 0767 – Processo SUSEP nº 10.000622/00-10 – Recorrente: Associação dos Profissionais Liberais Universitários do Brasil - APLUB; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
    
    

13. RECURSO Nº 0778 – Processo SUSEP nº 001-03894/95 – Recorrente: Federal de Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
    
    

14. RECURSO Nº 0797 – Processo SUSEP nº 15414.003042/97-78 – Recorrente: AGF Brasil Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Paulo Antônio Costa de Almeida Penido.
    
    

15. RECURSO Nº 0800 – Processo SUSEP nº 15414.001845/97-51 – Recorrente: Sul América Santa Cruz Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima.
    
    

16. RECURSO Nº 1190 – Processo SUSEP nº 15414.005718/98-67 – Recorrente: Companhia de Seguros Gralha Azul S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
    
    

17. RECURSO Nº 1256 – Processo SUSEP nº 006-0296/00 – Recorrente: Itaú Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota.
    
    

18. RECURSO Nº 1611 – Processo SUSEP nº 15414.00200015/2002-51 – Recorrente: Interbrazil Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima.
    
    

19. RECURSO Nº 1673 – Processo SUSEP nº 10.001032/00-31 – Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
    
    

20. RECURSO Nº 1758 – Processo SUSEP nº 15414.004865/2002-21 – Recorrente: SUCV União de Previdência; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Fernando Rodrigues Mota; Revisor: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima.
    
    

21. RECURSO Nº 1892 – Processo SUSEP nº 15414.001782/2002-80 – Recorrente: Tokio Marine Brasil Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro João Leopoldo Bracco de Lima.
    

Observação: segundo o disposto no § 3º, do artigo 18 do Regimento Interno do CRSNSP, aprovado pelo Decreto nº 2.824, de 27 de outubro de 1998, "nos casos em que se tornar impossível julgar todos os processos da pauta, fica facultado ao Presidente suspender a sessão e reiniciá-la no dia útil subseqüente, independentemente de nova convocação e publicação".

Rio de janeiro, 1 de julho de 2004.

Theresa Christina Cunha Martins
Secretária-Executiva