RECURSOS JULGADOS NA 43ª SESSÃO
Comunicamos que, no dia 27 de fevereiro de 2003, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4ª andar, foi realizada a sessão em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União: RECURSO Nº 0352 – Processo SUSEP nº 15414.006576/98-18 – Recorrente: Cia. Real Brasileira de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. RECURSO Nº 0366 – Processo SUSEP nº 15414.001250/97-14 – Recorrente: Chubb do Brasil Cia. de Seguros;Icatú Hartford Seguros S.A. e AGF Brasil Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. Revisor: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco. RECURSO Nº 0387 – Processo SUSEP nº 15414.004846/97-21 – Recorrente: ACVAT Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. RECURSO Nº 0435 – Processo SUSEP nº 15414.004819/97-58 – Recorrente: Recíproca Assistência; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. RECURSO Nº 0447 – Processo SUSEP nº 15414.005483/97-12 – Recorrente: Generali do Brasil Cia. Nacional de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. RECURSO Nº 0460 – Processo SUSEP nº 15414.000447/97-63 – Recorrente: Ademir José Galera; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. RECURSO Nº 0483 – Processo SUSEP nº 15414.000310/98-90 – Recorrente: Adress Seguros e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão. RECURSO Nº 0556 – Processo SUSEP nº 10.001302/99-07 – Recorrente: CaixaGeral S.A.Seguradora; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. RECURSO Nº 0608 – Processo SUSEP nº 001-02428/96 – Recorrente: GBOEX – Grêmio Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão. Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. RECURSO Nº 0623 – Processo SUSEP nº 10.003963/99-31 – Recorrente: LUTERPREV – Entidade Luterana de Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco. RECURSO Nº 0671 – Processo SUSEP nº 10.000691/00-32 – Recorrente: Paraná Cia. de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão. RECURSO Nº 0676 – Processo SUSEP nº 10.005706/99-80 – Recorrente: Coifa Pecúlios e Pensões; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco RECURSO Nº 0888 – Processo SUSEP nº 10.000592/01-31 – Recorrente: Bozano Simonsen Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. RECURSO Nº 1027 – Processo SUSEP nº 10.000756/01-67 – Recorrente: Cia. de Seguros Gralha Azul; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. Rio de Janeiro, 28 de fevereiro de 2003. Theresa Christina Cunha Martins ...................
|
