RECURSOS JULGADOS NA 42ª SESSÃO Comunicamos que, no dia 27 de janeiro de 2003, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4ª andar, foi realizada a sessão em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União: RECURSO Nº 0240 – Processo SUSEP nº 15414.003550/98-18 – Recorrente: RODOVIAS ADMINISTRADORA E CORRETORA DE SEGUROS LTDA.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco. Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. RECURSO Nº 0284 – Processo SUSEP nº 15414.003806/97-71 – Recorrente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco. Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos. RECURSO Nº 0321 – Processo SUSEP nº 15414.004587/97-74 – Recorrente: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. RECURSO Nº 0332 – Processo SUSEP nº 15414.002838/98-11 – Recorrente: COMPANHIA DE SEGUROS MARÍTIMOS E TERRESTRES PHENIX DE PORTO ALEGRE; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor:Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco. RECURSO Nº 0349 – Processo SUSEP nº 15414.005835/98-21 – Recorrente: ASSOCIAÇÃO DOS PROFISSIONAIS LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS DO BRASIL - APLUB; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco; Revisor:Conselheiro Ricardo Bechara Santos. RECURSO Nº 0448 – Processo SUSEP nº 10.002576/99-60 – Recorrente: RSPP PREVIDÊNCIA PRIVADA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. RECURSO Nº 0487 – Processo SUSEP nº 10.002081/99-77 – Recorrente: VANGUARDA COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco. RECURSO Nº 0503 – Processo SUSEP nº 10.001692/99-25 – Recorrente: SAFRA SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos. RECURSO Nº 0595 – Processo SUSEP nº 10.005045/99-10 – Recorrente: UNIBANCO SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos. RECURSO Nº 0771 – Processo SUSEP nº 15414.000729/97-15 – Recorrente: JOSÉ NASCIMENTO DA SILVA; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos. RECURSO Nº 0794 – Processo SUSEP nº 10.001130/00-51 – Recorrente: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANÇA DO BRASIL; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos. RECURSO Nº 0882 – Processo SUSEP nº 10.000003/99-92 – Recorrente: SUL AMÉRICA AETNA SEGUROS E PREVIDÊNCIA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco. Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos. RECURSO Nº 0896 – Processo SUSEP nº 15414.003404/97-67 – Recorrente: INTERBRAZIL SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos. RECURSO Nº 0908 – Processo SUSEP nº 10.004696/00-06 – Recorrente: SUL AMÉRICA AETNA VIDA E PREVIDÊNCIA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva Barbosa; Revisor: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco; Relatora de Vista: Lucyneles Lemos Guerra. RECURSO Nº 0911 – Processo SUSEP nº 10.005059/00-30 – Recorrente: CHUBB DO BRASIL COMPANHIA DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. RECURSO Nº 0936 – Processo SUSEP nº 005-0450/98 – Recorrente: HSBC SEGUROS (BRASIL) S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos. RECURSO Nº 0947 – Processo SUSEP nº 005-0899/00 – Recorrente: VERA CRUZ SEGURADORA S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos. RECURSO Nº 0956 – Processo SUSEP nº 10.006434/99-17 – Recorrente: AGF BRASIL SEGUROS S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco. RECURSO Nº 0962 – Processo SUSEP nº 10.000116/01-75 – Recorrente: LUMA CORRETORA DE SEGUROS LTDA.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. RECURSO Nº 0990 – Processo SUSEP nº 15414.000071/97-60 – Recorrente: PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa. RECURSO Nº 1029 – Processo SUSEP nº 10.001374/00-15 – Recorrente: CGU COMPANHIA DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. RECURSO Nº 1169 – Processo SUSEP nº 10.001146/01-71 – Recorrente: COMPANHIA EXCELSIOR DE SEGUROS; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco. Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos. Rio de Janeiro, 28 de janeiro de 2003. Theresa Christina Cunha Martins ...................
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