Ministério da Fazenda CRSNSP - Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados, de Previdência Privada Aberta e de Capitalização

RECURSOS JULGADOS NA 41ª SESSÃO

Comunicamos que, no dia 13 de janeiro de 2002, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados – SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4ª andar, foi realizada a sessão em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União: 

RECURSO Nº 0074 – Processo SUSEP nº 15414.000626/97-82 – Recorrente: Corretor Gustavo

Accioly; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Claudio

Carvalho Pacheco; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.

RECURSO Nº 0438 – Processo SUSEP nº 15414.004818/97-95 – Recorrente: Recíproca Assistência;

Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Claudio Carvalho

Pacheco; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa.

RECURSO Nº 0449 – Processo SUSEP nº 10.003111/99-13 – Recorrente: RSPP Previdência Privada;

Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva

Barbosa; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz.   

RECURSO Nº 0461 – Processo SUSEP nº 15414.006664/98-75 – Recorrente: SASSE Cia. Nacional de

Seguros ; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Claudio

Carvalho Pacheco; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.

RECURSO Nº 0474 – Processo SUSEP nº 10.004700-99-68 – Recorrente: Cia. de Seguros Aliança do

Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Roberto Silva

Barbosa; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.

RECURSO Nº 0751 – Processo SUSEP nº 10.003070/00-00 – Recorrente: Vera Cruz Seguradora S.A.;

Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos

Guerra; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Relator de Vista: Conselheiro Guilherme Baldan

Cabral dos Santos.

RECURSO Nº 0781 – Processo SUSEP nº 10.002148/00-51 – Recorrente: Marítima Seguros S.A.;

Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José

Magalhães Luz; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.

RECURSO Nº 0828 – Processo SUSEP nº 10.004953/00-29 – Recorrente: AXA Seguros Brasil S.A.;

Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José

Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa.

RECURSO Nº 0842 – Processo SUSEP nº 10.005474/00-10 – Recorrente: Santander Brasil Seguros

S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo

Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Roberto Silva Barbosa.

RECURSO Nº 0846 – Processo SUSEP nº 10.005317/99-18 – Recorrente: BBM Companhia de

Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco

José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.

Rio de Janeiro, 14 de janeiro de 2003.