RECURSOS JULGADOS NA 39ª SESSÃO
Comunicamos que, no dia 21 de novembro de 2002, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - seguros) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União: RECURSO Nº 0514 – Processo SUSEP nº 10.002830/99-01 – Recorrente: COIFA Pecúlios e Pensões; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. RECURSO Nº 0636 – Processo SUSEP nº 10.000640/00-00 – Recorrente: Unibanco Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. RECURSO Nº 0655 – Processo SUSEP nº 10.003091/99-66 – Recorrente: Finasa Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.
RECURSO Nº 0688 – Processo SUSEP nº 10.002488/99-02 – Recorrente: Notre Dame Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.
RECURSO Nº 0890 – Processo SUSEP nº 10.000975/01-09 – Recorrente: Interbrazil Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Claudio Carvalho Pacheco. Relatora de Vistas: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. Rio de Janeiro, 22 de novembro de 2002. Lucyneles
Lemos Guerra
Theresa
Christina Cunha Martins ...................
|
