RECURSOS JULGADOS NA 38ª SESSÃO
Comunicamos que, no dia 30 de outubro de 2002, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - seguros) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União:
DIA 30 DE OUTUBRO DE 2002, ÀS 10hs
1. RECURSO Nº 0245 – Processo SUSEP nº 15414.004816/97-60 – Recorrente: Sociedade Auxiliadora; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos.
2. RECURSO Nº 0297 – Processo SUSEP nº 15414.005367/97-11 – Recorrente: Seguradora BMC S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão.
3. RECURSO Nº 0347 – Processo SUSEP nº 10.001428/99-37 – Recorrente: HSBC Bamerindus Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. 4. RECURSO Nº 0385 – Processo SUSEP nº 15414.004814/97-34 – Recorrente: SUCV União de Previdência; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. 5. RECURSO Nº 0418 – Processo SUSEP nº 15414.004337/97-15 – Recorrente: Alberto Bulus; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco; Relatora de Vista: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. 6. RECURSO Nº 0454 – Processo SUSEP nº 15414.004840/97-44 – Recorrente: COIFA Pecúlios e Pensões; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. 7. RECURSO Nº 0468 – Processo SUSEP nº 15414.003794/98-74 – Recorrente: Meridional Cia. de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
8. RECURSO Nº 0484 – Processo SUSEP nº 10.001054/99-69 – Recorrente: Cia. de Seguros Aliança do Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
9. RECURSO Nº 0569 – Processo SUSEP nº 10.000365/99-83 – Recorrente: CGU Cia. de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco.
10. RECURSO Nº 0614 – Processo SUSEP nº 10.005050/99-50 – Recorrente: Marítima Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz.
11. RECURSO Nº 0620 – Processo SUSEP nº 15414.001710/97-22 – Recorrente: Companhia de Seguros Minas Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos. 12. RECURSO Nº 0662 – Processo SUSEP nº 10.003879/99-27 – Recorrente: Pessoal Cia. de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco. 13. RECURSO Nº 0672 – Processo SUSEP nº 10.000947/00-84 – Recorrente: Companhia de Seguros Previdência do Sul; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão. 14. RECURSO Nº 0726 – Processo SUSEP nº 10.000772/00-32 – Recorrente: Cia. de Seguros Aliança do Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos. 15. RECURSO Nº 0760 – Processo SUSEP nº 10.002459/00-10 – Recorrente: Brasil Veículos Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos. 16. RECURSO Nº 0856 – Processo SUSEP nº 10.005673/00-38 – Recorrente: Notre Dame Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco. 17. RECURSO Nº 0893 – Processo SUSEP nº 10.003108/00-72 – Recorrente: UNIPREV União Previdenciária; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. 18. RECURSO Nº 0952 – Processo SUSEP nº 15414.004295/98-40 – Recorrente: Sul América Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco. 19. RECURSO Nº 0991 – Processo SUSEP nº 15414.001025/98-69 – Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. 20. RECURSO Nº 1131 – Processo SUSEP nº 10.001841/01-70 – Recorrente: Hannover Internacional Seguros S.0A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. Rio de Janeiro, 31 de outubro de 2002. Theresa Christina Cunha Martins Secretária-Executiva
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