RECURSOS JULGADOS NA 37ª SESSÃO
Comunicamos que, no dia 26 de setembro de 2002, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - seguros) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União:
1. RECURSO Nº 0233 – Processo SUSEP nº 15414.005373/97-14 – Recorrente: Banerj Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos.
2. RECURSO Nº 0261 – Processo SUSEP nº 15414.001439/98-51 – Recorrente: Panamericana de Seguros S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão.
3. RECURSO Nº 0265 – Processo SUSEP nº 15414.002446/98-52 – Recorrente: Gente Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz.
4. RECURSO Nº 0272 – Processo SUSEP nº 15414.004091/97-19 – Recorrente: RSPP-Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos.
5. RECURSO Nº 0273 – Processo SUSEP nº 15414.003261/97-10 – Recorrente: Gente Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco.
6. RECURSO Nº 0296 – Processo SUSEP nº 10.001539/99-06 – Recorrente: Gralha Azul Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz.
7. RECURSO Nº 0300 – Processo SUSEP nº 151414.004815/97-05 – Recorrente: Sociedade Caxiense de Mútuo Socorro; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz.
8. RECURSO Nº 0317 – Processo SUSEP nº 10.001196/99-53 – Recorrente: Maxmed Seguradora S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão.
9. RECURSO Nº 0390 – Processo SUSEP nº 10.000304/99-99 – Recorrente: Uniprev União Previdenciária. ; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.
10. RECURSO Nº 0450 – Processo SUSEP nº 15414.006422/98-36 – Recorrente: Motor Union Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
11. RECURSO Nº 0452 – Processo SUSEP nº 15414.005235/97-72 – Recorrente: Finasa Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
12. RECURSO Nº 0481 – Processo SUSEP nº 15414.003946/98-11 – Recorrente: Newprev Previdência Privada S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão ; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
13. RECURSO Nº 0601 – Processo SUSEP nº 10.006387/99-39 – Recorrente: Cia. de Seguros Previdência do Sul.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz.
14. RECURSO Nº 0633 – Processo SUSEP nº 005-00460/99 – Recorrente: AGF Brasil Seguros S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão.
15. RECURSO Nº 0635 – Processo SUSEP nº 10.004160/99-12 – Recorrente: BEMGE Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos.
16. RECURSO Nº 0651 – Processo SUSEP nº 10.005447/99-23 – Recorrente: Banestes Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
17. RECURSO Nº 0654 – Processo SUSEP nº 10.001457/00-41 – Recorrente: Centauro Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
18. RECURSO Nº 0721 – Processo SUSEP nº 10.005188/99-77 – Recorrente: Itaú Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Cláudio Carvalho Pacheco.
19. RECURSO Nº 0826 – Processo SUSEP nº 10.004621/00-07 – Recorrente: Áurea Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
20. RECURSO Nº 0873 – Processo SUSEP nº 10.005948/99-19 – Recorrente: CCF Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão.
21. RECURSO Nº 0877 – Processo SUSEP nº 10.005573/00-93 – Recorrente: VR Capitalização S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
22. RECURSO Nº 0889 – Processo SUSEP nº 10.000598/01-18 – Recorrente: Santander Brasil Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. 23. RECURSO Nº 0935 – Processo SUSEP nº 10.004111/00-12 – Recorrente: AGF Brasil Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra.
24. RECURSO Nº 1012 – Processo SUSEP nº 005-0726/99 – Recorrente: Cia. de Seguros Minas Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos.
Rio de Janeiro, 27 de setembro de 2002. Theresa Christina Cunha MartinsSecretária-Executiva
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