RECURSOS JULGADOS NA 36ª SESSÃO
Comunicamos que, no dia 28 de agosto de 2002, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - seguros) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União:
DIA 28 DE AGOSTO DE 2002, ÀS 9:30 HORAS.
1. RECURSO Nº 0260 – Processo SUSEP nº 15414.004055/97-55 – Recorrente: Capemi Caixa de Pecúlios Pensões e Montepios Beneficente; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. 2. RECURSO Nº 0307 – Processo SUSEP nº 15414.006428/98-12 – Recorrente: Pactual Previdência e Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão. 3. RECURSO Nº 0409 – Processo SUSEP nº 001-2477/94 – Recorrente: Jorge Mattos Corretora de Seguros Ltda.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão. 4. RECURSO Nº 0425 – Processo SUSEP nº 10.003976/99-83 – Recorrente: Trevo Seguradora S/A; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. 5. RECURSO Nº 0642 – Processo SUSEP nº 10.001134/00-10 – Recorrente: Marítima Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. 6. RECURSO Nº 0669 – Processo SUSEP nº 10.003039/99-46 – Recorrente: Cia de Seguros Inter-Atlântico; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. 7. RECURSO Nº 0789 – Processo SUSEP nº 10.001487/00-10 – Recorrente: Cia de Seguros Minas Brasil; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos. 8. RECURSO Nº 0790 – Processo SUSEP nº 10.001511/00-94 – Recorrente: Gente Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão; Revisor: Conselheiro Ricardo Bechara Santos. 9. RECURSO Nº 0827 – Processo SUSEP nº 10.005126/00-25 – Recorrente: Meridional Cia. de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. 10. RECURSO Nº 1010 – Processo SUSEP nº 10.002392/00-32 – Recorrente: Unibanco Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão.
Rio de Janeiro, 29 de agosto de 2002. Marcos José Lima Secretário-Executivo Substituto
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