RECURSOS JULGADOS NA 35ª SESSÃO
Comunicamos que, no dia 31 de julho de 2002, no Edifício Sede da Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, localizado a Rua Buenos Aires 256, 4º andar, foi realizada a sessão em epígrafe, em que foram julgados os seguintes recursos cujo teor da Ementa e do Acórdão será objeto de mensagem via Internet (www.fazenda.gov.br - seguros) tão logo formalizado em ata devidamente aprovada por este CRSNSP e publicada no Diário Oficial da União:
DIA 31 DE JULHO DE 2002, ÀS 9:30 HORAS.
1. RECURSO Nº 0290 – Processo SUSEP nº 15414.000449/98-70 – Recorrente: BBM Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. 2. RECURSO Nº 0309 – Processo SUSEP nº 15414.005954/98-10 – Recorrente: BBM Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisora Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. 3. RECURSO Nº 0327 – Processo SUSEP nº 15414.006299/98-71 – Recorrente: Bamércio S.A. Previdência Privada; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. 4. RECURSO Nº 0475 – Processo SUSEP nº 10.001178/99-71 – Recorrente: Santander Noroeste Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Ricardo Bechara Santos; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. 5. RECURSO Nº 0584 – Processo SUSEP nº 10.004345/99-18 – Recorrente: Unibanco Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Francisco Magalhães Luz. 6. RECURSO Nº 0616 – Processo SUSEP nº 10.001045/00-83 – Recorrente:Finasa Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. 7. RECURSO Nº 0640 – Processo SUSEP nº 10.005507/99-53 – Recorrente: Sul América Aetna Seguros e Previdência S/A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Henrique Jorge Duarte Brandão. 8. RECURSO Nº 0658 – Processo SUSEP nº 10.000379/00-01 – Recorrente: Bozano, Simonsen Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. 9. RECURSO Nº 0683 – Processo SUSEP nº 15414.000398/97-50 – Recorrente: Áurea Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. 10. RECURSO Nº 0708 – Processo SUSEP nº 10.001838/00-84 – Recorrente: Sul América Aetna Seguros e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz; Revisor: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos. 11. RECURSO Nº 0801 – Processo SUSEP nº 10.001132/00-86 – Recorrente: Cigna Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. 12. RECURSO Nº 0848 – Processo SUSEP nº 10.000909/00-95 – Recorrente: Safra Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. 13. RECURSO Nº 0876 – Processo SUSEP nº 005-00753/00 – Recorrente: Sul América Aetna Vida e Previdência S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. 14. RECURSO Nº 0913 – Processo SUSEP nº 15414.003406/97-92 - Recorrente: Interbrazil Seguradora S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. 15. RECURSO Nº 1014 – Processo SUSEP nº 10.000378/00-31 – Recorrente: AIG Brasil Companhia de Seguros; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Guilherme Baldan Cabral dos Santos; Revisora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra. 16. RECURSO Nº 1021 – Processo SUSEP nº 10.000653/00-43 – Recorrente: Marítima Seguros S.A.; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relatora: Conselheira Lucyneles Lemos Guerra; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz. 17. RECURSO Nº 1057 – Processo SUSEP nº 005-0643/01 – Recorrente: Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais; Recorrida: Superintendência de Seguros Privados – SUSEP. Relator: Conselheiro Wagner Nannetti Dias; Revisor: Conselheiro Francisco José Magalhães Luz.
Rio de Janeiro, 1 de agosto de 2002. Theresa Christina Cunha Martins Secretária-Executiva
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